A semana começou com o fortalecimento da interlocução da OAB Santa Catarina com o Tribunal de Justiça do Estado para atender demandas comuns da advocacia e dos jurisdicionados catarinenses. O presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi, afirmou que situações relatadas por advogados e advogadas na Comarca de Concórdia devem ser solucionadas ainda neste ano. A notícia foi comunicada nesta segunda-feira (18), oportunidade em que a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve reunida com o magistrado para reiterar o pleito pela criação de uma 3ª Vara Cível no município.

“Hoje encaminhamos alguns pedidos do nosso Colégio Regional de Presidentes das Subseções da Região Oeste e Extremo Oeste do Estado, proposições para assegurar o pleno exercício da advocacia e aprimorar a prestação jurisdicional. A relação de carinho e respeito que mantemos com o Tribunal é fundamental para avançarmos com essas melhorias”, ressaltou a presidente Cláudia Prudêncio.

Quem também participou do encontro foi o presidente da Subseção de Concórdia, Marcio Sandro Dal Piva. O dirigente celebrou a receptividade da presidência do TJSC com as reivindicações dos advogados e advogadas que militam na Comarca. “Algumas delas se estendem há anos, em função da quantidade de processos e dos poucos servidores”, explicou Dal Piva.  

“Estamos fazendo um levantamento de Comarca por Comarca, de Vara por Vara, para dentro de um curto espaço de tempo preenchermos as vagas. Isso tem sido feito mensalmente e, a cada mês, há o ingresso de 50 servidores que estamos direcionando de acordo com as maiores necessidades”, declarou o desembargador João Henrique Blasi. Em breve, novos servidores devem assumir postos de trabalho em Concórdia. 

Alternativas

Os profissionais da região têm reclamado de impasses na prestação jurisdicional da 2ª Vara Cível da Comarca, a qual registra alto volume processual e apresenta problemas na lotação de servidores. A Seccional catarinense e a OAB Concórdia propuseram alternativas para resolver a demanda via ofício endereçado ao Tribunal em maio deste ano. Entre as soluções, consta a implementação da 3ª Vara Cível ou a criação de uma Vara Regional de Direito Público – a qual desafogaria parte das demandas existentes na unidade judiciária.

Conforme levantamento apresentado pela OAB/SC, no documento endereçado à presidência do TJSC, foram registrados aproximadamente 29.147 processos na Comarca de Concórdia – sendo que somente na 2ª Vara Cível havia 8.446 processos ativos, um número muito superior às demais, que apresentam média de menos de 4 mil processos ativos. Além disso, foi destacada pela Seccional a complexidade das matérias abrangidas pela unidade judiciária, a qual contempla ações civis e constitucionais, execuções fiscais, registros públicos, entre outras.

Também participaram da reunião na manhã desta segunda-feira (18): a tesoureira adjunta, Caroline Rasmussen; o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Cassiano Starck; o coordenador-geral das Comissões, Pedro Cascaes Neto; e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado estadual Moacir Sopelsa.

Foto: Isis Lacombe.