Cumprindo o compromisso com a OAB/SC, o Poder Judiciário catarinense dobrou a quantidade de alvarás expedidos em apenas dois meses. No último anúncio, feito no mês de abril, a marca era de 31 mil alvarás expedidos e, agora, até o dia 26 de junho, a soma chega a 64.073 alvarás.
A força-tarefa iniciou no dia 16 de março, após pleito da Ordem catarinense, com a finalidade de reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo Coronavírus. O montante representa uma injeção de R$ 738.511.706,55 na economia catarinense.
“Durante o período de crise do Coronavírus contamos com um esforço excepcional da Diretoria e de todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Catarinense, que vai minimizar os riscos financeiros não apenas à advocacia, mas também aos cidadãos que têm recursos a receber”, avaliou o presidente da OAB/SC.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reconhece o esforço empreendido pelo TJSC e reforça ainda os serviços disponibilizados pela Central de Alvarás, canal criado pela Seccional para resolver casos de advogados com dificuldades e agilizar o recebimento dos valores pendentes no âmbito da Justiça Estadual.
Na Central de Alvarás, o profissional pode enviar eletronicamente toda a documentação e informações necessárias para agilizar e facilitar a liberação do alvará no Judiciário catarinense e nas instituições financeiras.
Comarca da Capital expediu maior número de alvarás
As 111 unidades judiciais, segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), priorizaram a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, de execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude. A orientação é fundamentada na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De 16 de março a 26 de junho, a Comarca da Capital emitiu o maior número de alvarás – 5.623 autorizações para um total de R$ 94.897.163,62. Já a Comarca de Joinville liberou a maior quantia: R$ 97.935.939,87 mediante 4.458 alvarás. Blumenau ocupa a terceira posição nos dois critérios, com a expedição de 3.385 alvarás e a liberação de R$ 41.379.988,18.
Resgate
Em abril, o registro chegou a mais de 22 mil alvarás expedidos pelo TJSC. https://www.oab-sc.org.br/noticias/pleito-oabsc-resulta-em-mais-22-mil-alvaras-expedidos-pelo-tjsc-e-valor-supera-r-261-milhoes-marco-2/17487. No final do mesmo mês, ao todo, 31 mil alvarás haviam sido expedidos pelo TJSC e mais de R$ 300 milhões foram injetados na economia, na época.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
