Na manhã desta terça-feira (2), o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, acompanhado do diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da Seccional, Jorge Mazera, reuniu-se com o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para tratar de pautas estratégicas da advocacia catarinense. O encontro ocorreu na sede da Justiça Federal, em Florianópolis.  

Um dos principais temas discutidos foi o andamento dos estudos para a implantação de oito novas varas federais no estado. O TRF4 sinalizou que o projeto está em fase avançada e que uma proposta concreta deve ser formalizada no início do próximo ano. 

“A criação de novas varas é essencial para desafogar a demanda e aproximar a Justiça Federal do cidadão. A OAB/SC acompanha este processo com grande expectativa e disposição para colaborar”, afirmou Juliano Mandelli.

“A previsão é de que a implementação ocorra de forma gradual, com a possibilidade de que algumas dessas varas já entrem em funcionamento no primeiro semestre de 2026”, complementou Jorge Mazera.

Transformação da Vara Federal de Brusque em especializada em Direito da Saúde

Outro ponto de pauta foi a recente mudança na competência para processos da área de saúde. Com a extinção dos Núcleos 4.0 de Saúde em novembro, a Vara Federal de Brusque passou a concentrar, em âmbito estadual, todas as demandas dessa natureza.

Durante a reunião, a OAB/SC manifestou preocupação com a fase de transição e destacou a necessidade de garantir eficiência no atendimento à advocacia e aos jurisdicionados, dada a sensibilidade dos casos envolvendo saúde.

“Qualquer solução deve equilibrar a agilidade processual com a manutenção da qualidade decisória, assegurando um atendimento adequado aos cidadãos e uma prestação jurisdicional eficiente”, ressaltou Juliano Mandelli.

Fluidez nos processos previdenciários

Por fim, foi tratada a situação dos processos previdenciários, com ênfase na busca conjunta de alternativas para melhorar a fluidez e a segurança jurídica das ações.

“Precisamos construir soluções em conjunto, que garantam celeridade aos processos de competência previdenciária sem abrir mão da qualidade técnica, que é nossa principal preocupação”, finalizou Jorge Mazera.