A OAB/SC abre nesta quinta-feira (18/03) as inscrições dos interessados em participar do processo de escolha do novo desembargador do TJSC em vaga destinada à advocacia. O edital deflagrando o início do procedimento para o pleito foi publicado no dia 02 de março.

Os advogados que queiram concorrer à vaga na lista sêxtupla que será enviada pela OAB/SC ao TJSC deverão formalizar os pedidos de inscrição até o dia 15 de abril. O pedido de inscrição e os documentos devem ser protocolados na Secretaria do Conselho Pleno, na sede da OAB/SC, no horário das 8h às 19h, ou enviados pelo Correio. É facultada a realização de inscrição por protocolo eletrônico, no site da OAB/SC, através deste link. Para saber todas as informações clique aqui. 

Requisitos

Entre os requisitos para participar do certame é necessário a comprovação de dez anos de exercício profissional. Saiba todos os requisitos aqui.

Homologação

Concluída a análise da documentação apresentada pelos candidatos, a Diretoria da Seccional publicará edital no Diário Eletrônico da OAB e no site da entidade, no qual tornará pública a decisão quanto à homologação das candidaturas. Na sequência, será realizada a Sessão do Conselho Pleno para arguição dos candidatos.

Escolha direta e on-line pela advocacia

A inovação histórica é que 12 nomes serão definidos pelo Conselho Pleno para participarem da eleição direta e on-line pela advocacia, que irá formar a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Transparência

Todos os processos de inscrição estarão disponíveis aqui , possibilitando o amplo acesso de toda advocacia catarinense ao processo, garantindo a isonomia do procedimento, além do compromisso com a inclusividade e inovação.