A interlocução institucional entre a OAB/SC e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) rendeu mais um fruto. Atendendo à uma proposição da Seccional para conhecer melhor a rotina dos profissionais de segurança que estão nas ruas, a PM/SC vai oferecer à advocacia um projeto inovador, a 1ª Oficina de Vivenciamento Policial Militar, cujo objetivo é proporcionar aos participantes do projeto o conhecimento da rotina e situações enfrentadas pelos profissionais de segurança no dia a dia. A parceria foi anunciada na manhã de hoje (10) pelo presidente da Ordem, Rafael Horn, e o comandante-geral Araújo Gomes.

O projeto contará com palestras e situações reais, como, por exemplo, abordagem de pessoas, abordagem veicular, oficina de vivenciamento, uso progressivo de força, simulação de ocorrência de crise, balística terminal, demonstração de armamento e simulador de tiro. “A intenção é inserir a advocacia na rotina dos policiais para que eles vivenciem e tomem conhecimento das mais diversas situações vividas pelos profissionais e percebam situações atípicas nos seus cotidianos”, disse comandante-geral da PM, ao pontuar que os participantes da oficina receberão certificado.

O presidente da Casa, Rafael Horn, se mostrou otimista com a inserção da advocacia na rotina policial e disse que essa é uma oportunidade para a Casa entender como é funciona as atividades policiais no dia a dia. “É uma honra participar desse projeto. A oficina nos possibilitará entender o contexto no qual a Polícia trabalha e ajudará até mesmo a OAB/SC a se posicionar em determinados casos. Entendemos esse projeto como uma proposta de diálogo”, disse.

Horn também salientou que a Casa possui comissões, como de Direito Militar e de Direitos Humanos e, assim como a PM/SC se mostrou receptiva à advocacia, a Ordem também está de portas abertas aos policiais. “A OAB/SC é plural e nós temos diversos vieses de uma instituições e é muito importante que a PM/SC também entenda como as nossas comissões funcionam quando alguns casos chegam a nós. A ideia é que ao invés de publicitarmos determinados problemas, tentemos compreender as situações para darmos um tratamento mais profissional”, disse. 

Presente na reunião, o presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional, Rodrigo Pimenta, comemorou a parceria. “Acredito que essa oficina é uma possibilidade de formação para a advocacia, que terá uma melhor opinião baseada na realidade, além de estar até melhor subsidiada para a emissão de posicionamento”, pontuou.

A 1ª Oficina de Vivenciamento Policial Militar será realizada na sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na Rua Visconde de Ouro Preto, 549, Centro, Florianópolis. Inicialmente, serão abertas 15 vagas para a advocacia. As inscrições serão anunciadas em breve no site da entidade. Mas novas oficinas poderão ser realizadas, segundo a PM/SC. “Vamos avaliar a demanda pelo curso de rotina, e, dependendo da demanda, novas turmas deverão ser surgir”, pontuou o comandante-geral Araújo Gomes.

Monitoramento

Além firmar parceria com a OAB/SC, a PM/SC também informou que vai dar início a um projeto para de monitoramento nas abordagens realizadas pelos profissionais de segurança. A ação será realizada por meio de microcâmeras instaladas nas fardas de profissionais, que possibilitarão maior transparência nas ações do cotidiano dos policiais.

“De início, mil policiais que atuam na região de Florianópolis deverão participar do projeto piloto a partir do dia 22 de julho, porém, a expectativa é de quem em breve, o projeto se estenda para todas as cidades catarinenses”, destacou a diretora da Instituição de Ensino da PM/SC, Coronel Claudete.