![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/201910251923380.jpg)
“Nossa gratidão a este time de heróis, geralmente anônimos, movidos pelo trabalho voluntário de brilhantes advogadas e advogados que lutam pelas prerrogativas e honorários da advocacia, por melhores condições junto ao Poder Judiciário e pela valorização profissional”, com essas palavras o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, abriu o primeiro Colégio Estadual de Presidentes das Comissões de Prerrogativas e Defesa de Honorários, realizado nesta sexta-feira (25), na sede da Seccional.
Cumprindo o compromisso com a inovação, esse foi o primeiro encontro estadual da Comissão por videoconferência, oportunizando aos integrantes das comissões de prerrogativas de diversas Subseções a participação sem necessidade de deslocamento.
Antecipando o projeto ‘InovaOAB’, Horn explicou como vai funcionar a iniciativa da ‘MovimentAÇÃO Legal’, que consiste na criação de um canal gratuito para os advogados reportarem à OAB/SC as ações judiciais que estão sem movimentação processual ou conclusas para sentença por período superior ao estipulado pelas Corregedorias de Justiça. Nesses casos, a OAB/SC receberá a solicitação do advogado e, nas situações em que houver demora na tramitação do processo judicial, um comunicado alertando sobre o atraso será enviado à Corregedoria do Tribunal, que dará uma resposta sobre o pleito. A inciativa deve iniciar pelo TRF4, que já sinalizou a parceria no projeto.
“O maior problema hoje é a morosidade. Com esse canal, o advogado vai apontar a demora para a OAB/SC que, por sua vez, buscará uma resposta oficial do porquê o processo está demorando e cobrará agilidade. Assim, o advogado poderá dar um retorno ao seu cliente”, argumentou Horn.
A segunda novidade destacada pelo dirigente foi o aplicativo que garantirá um mapeamento do Judiciário. “O advogado poderá avaliar o funcionamento de cada vara do Poder Judiciário, a qualidade de gestão e de atendimento. Assim, poderemos ter mais foco nas nossas ações, principalmente na defesa das prerrogativas”, anunciou o presidente da OAB/SC.
Uma das ações do encontro, liderada pela presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários, Caroline Rasmussen, foi a criação de um sistema de cooperação entre toda a advocacia catarinense. Ela destacou que a ideia é reforçar o projeto denominado ‘Operação Prerrogativas’, que visa atuar de modo preventivo. “Vamos até as subseções explicar o que a OAB/SC pode fazer pela advocacia, tanto em casos de violação de prerrogativas, como aviltamento de honorários, quando podemos funcionar como Amicus Curiae, por exemplo. Ao mesmo tempo, a ideia é identificar as demandas de cada Comarca e para isso precisamos do apoio das subseções para diagnosticar os problemas específicos de cada região, de modo a dar uma resposta efetiva aos nossos profissionais.”
O colegiado também tratou sobre o ‘Projeto Blitz nos Fóruns’, que objetiva fiscalizar o cadastramento e acesso dos advogados nos fóruns de todas as regiões do Estado. A presidente da comissão orientou sobre a importância do estabelecimento de uma agenda de visitas e solicitou que os problemas existentes nas comarcas sejam informados pelo e-mail prerrogativas@oab-sc.org.br.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC