Nesta quinta-feira (04/02), a OAB/SC e a OAB Joinville deram o pontapé inicial para a implantação da entrada automatizada da advocacia nas Salas da Ordem nos Fóruns e unidades prisionais catarinenses. Pelos próximos 60 dias, a Seccional e a Subseção atuarão em conjunto no projeto-piloto e, conforme os resultados, expandirão a iniciativa para as 227 salas no Estado.

O projeto, que iniciou nos Fóruns Estadual e Trabalhista e no Presídio Regional de Joinville, possibilita o acesso às salas somente por meio de reconhecimento facial. O sistema funciona da seguinte forma: no site da Subseção joinvilense os profissionais realizam cadastro, que é submetido à avaliação, para ingressarem nos espaços. Em cinco minutos o cadastro é aprovado e os advogados e advogadas podem acessar os locais para exercerem suas funções.

Com o cadastro aprovado, o acesso é livre a todos os inscritos na OAB/SC, inclusive estagiários e estagiárias, conforme Portaria 108/2016/OABSC. Os jurisdicionados poderão entrar no local quando estiverem acompanhados dos advogados cadastrados no sistema.

Já os estagiários não inscritos na OAB/SC e funcionários de escritórios de advocacia, deverão apresentar um requerimento impresso ou eletrônico e assinado por certificado digital pelo profissional responsável.

“A Seccional iniciou essa parceria com a OAB Joinville com o intuito de replicá-la para todas as salas da Ordem. Esse projeto além de garantir economia financeira, também possibilita mais segurança no acesso de pessoas às dependências de espaços da Ordem”, avaliou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. Na ocasião, ele também realizou a entrega de três câmeras de monitoramento para a Subseção instalar nas salas da Ordem nos Fóruns e no Presídio Regional.

O vice-presidente da Subseção de Joinville, Óliver Jander Costa Pereira, reforçou o posicionamento do presidente da Seccional. “Quando idealizamos esse projeto, a segurança da advocacia e a economia foram os principais fatores levados em consideração. O sistema está conectado à Subseção em tempo real, podemos realocar funcionários que antes atuavam nas salas para outros setores e otimizar atendimento”, disse.

O início

De acordo com o secretário-geral da Subseção de Joinville, Nicholas Alessandro Alves Medeiros, as tratativas para implantação da entrada automatizada da advocacia nas Salas da OAB/SC iniciaram em junho de 2020. O projeto foi aprovado dois meses depois e, após o sinal verde, foi dado prosseguimento às negociações com os Fóruns e com o Departamento de Administração Prisional (DEAP).

“Com as tratativas finalizadas, o sistema foi instalado e já está em funcionamento. Vale ressaltar que o processo de instalação do equipamento é de 48 horas”, concluiu o secretário-geral.