Santa Catarina e Paraná terão a primeira subseção da OAB compartilhada. O pioneirismo é uma iniciativa dos presidentes da OAB/SC, Rafael Horn, e da OAB/PR, Cássio Telles, que se reuniram, na noite da última quinta-feira (12), em Dionísio Cerqueira, e deram o ‘start’ para levar o projeto adiante. A subseção compartilhada representará as advocacias da região denominada ‘Tri-Fronteira’, no Extremo Oeste catarinense, na divisa entre Santa Catarina, Paraná e Argentina.

A reunião foi o primeiro encontro dos presidentes para tratar do assunto. Na ocasião, ficou definida a criação de uma comissão para liderar os debates sobre os assuntos na Subseção da OAB/SC em São Miguel do Oeste, e na Subseção da OAB/PR em Francisco Beltrão, que atualmente congrega a advocacia da região. Quem está à frente da organização da comissão, pela OAB/SC, é o conselheiro estadual Maciel Colli, enquanto quem responde pelo lado do Paraná é o conselheiro Ciro Piasecki.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a criação da subseção compartilhada é um movimento histórico. “Essa iniciativa é um marco que simboliza a conexão da advocacia, que precisa estar cada vez mais unida. Com este sentimento as Seccionais de SC e PR iniciam e incentivam o movimento de criação da primeira subseção contígua do Sul e isso nos deixa satisfeitos e entusiasmados com esse projeto inovador”, disse.

Sobre a formação das comissões para dar prosseguimento ao projeto, Horn salientou que a participação dos advogados e advogadas da região dos dois Estados será fundamental. “A portaria conjunta da OAB/SC e OAB/PR vai indicar membros que terão a missão de mobilizar a advocacia da região para implantação da subseção. Queremos ouvir as opiniões da base nessa empreitada e vamos levar em consideração todas as ponderações”, considerou. 

O presidente da OAB/PR, Cássio Telles, também demonstrou entusiasmo e otimismo com a parceria. “Esta iniciativa é o sinal mais claro de como a OAB/SC e a OAB/PR atuam. Pensamos que devemos ir ao encontro da advocacia, principalmente as mais longínquas, como é o caso das que se encontram em Barracão e Dionísio Cerqueira. Será um tempo de novidades para os advogados e advogadas da fronteira de Santa Catarina com Paraná, que passarão a ser atendidos por meio dessa subseção fronteiriça”, pontuou.

 Abrangência e próximas etapas

A intenção inicial é de que a subseção compartilhada integre cerca de 200 advogados e advogadas em atividade nas cidades de Dionísio Cerqueira, Palma Sola, Guarujá do Sul, São José do Cedro e Princesa, em Santa Catarina, e mais quatro cidades paranaenses (Barracão, Bom Jesus do Sul, Santo Antônio do Sudoeste e Pranchita).

As primeiras reuniões das comissões com os representantes da classe em Santa Catarina e Paraná devem ocorrer em breve, uma vez que o processo de nomeação de membros já começou. Em Santa Catarina, entre os participantes estão os advogados Guilherme Maran, Carlos Oleynik, Gaspar Almeida Júnior, Rui Mandelli e a advogada Ivanice Tressoldi. Os membros da comissão paranaense devem ser anunciados nos próximos dias.

Com os membros definidos, serão realizadas reuniões com as advocacias de todos os municípios que serão atendidas pela subseção. Durante esses encontros, o projeto será apresentado à classe, que poderá opinar e contribuir para o andamento do processo de instalação. O resultado desses debates será submetido aos Conselhos das Seccionais. “A expectativa é de que a representação entre em atividade antes do fim das atuais gestões da OAB/SC e OAB/PR, ou seja, no máximo em 2021”, projetou o presidente da Seccional catarinense, Rafael Horn.

Participaram da reunião que deu o pontapé inicial para a instalação da primeira subseção compartilhada do Sul do país o presidente da Subseção da OAB/SC em São Miguel do Oeste, Eloi Bonamigo; o presidente da Subseção da OAB/PR em Palmas, Eduardo Tobera; o presidente da Subseção da OAB/PR em Pato Branco, Jânio Figueiredo; o vice-presidente da Subseção da OAB/PR em Francisco Beltrão, Douglas Luvison; o conselheiro estadual da OAB/SC, Maciel Colli; e mais 50 advogados e advogadas da região, dentre os quais os membros da comissão que representarão Santa Catarina no projeto de implantação.