A OAB/SC vem vivendo um ciclo de transformação para cada vez mais avanços. Além de defender e lutar pelas prerrogativas da classe, a OAB Santa Catarina também tem entre suas missões oferecer a excelência na prestação de seus serviços à advocacia. Na tarde desta sexta-feira (17), a Seccional não somente inaugurou um serviço, mas também dois novos espaços para garantir o pleno exercício profissional da advocacia catarinense: o Posto Avançado de Atendimento Exclusivo pela Receita Federal e a Central de Prerrogativas.

A primeira inauguração da tarde chuvosa desta sexta-feira foi um atendimento diferenciado e exclusivo para a advocacia tributária: o Posto Avançado da Receita Federal, localizado no térreo da Seccional. Estruturado com computadores e com colaboradores treinados pela OAB/SC e pela Receita Federal, serão fornecidas orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC, triagem, recepção de documentos e encaminhamento de demandas, por processo digital, para equipes de servidores da Receita Federal. O atendimento soma-se ao atendimento virtual, promovendo a inclusão digital e a cidadania fiscal.

Ciclo de avanços

O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, reiterou que esse é mais um serviço para a advocacia, que já teve em janeiro deste ano a inauguração do Posto Avançado do INSS. “Um diferencial desta gestão é que entendemos que a Ordem é também uma prestadora de serviço para a advocacia. Estamos vivendo um permanente ciclo de transformação para muitos avanços realizados pela instituição”, declarou.

O delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Saulo Figueiredo Pereira, destacou que para a RF é muito importante uma parceria com a OAB/SC: “O advogado é indispensável para a administração da justiça. É uma satisfação manter essa parceria. A advocacia poderá contar com uma gama de 13 serviços junto ao nosso portal, com apoio presencial aqui, na Seccional, quando for necessário”, explicou.

O presidente da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSETSC), e conselheiro estadual da OAB/SC, Gustavo Amorim, que também é membro da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB/SC, foi um dos principais interlocutores para a parceria com a Receita Federal: “Quando vimos a implantação desse sistema em Brasília, acreditamos que deveríamos trazer para Santa Catarina também. Essa é uma luta antiga, hoje concretizada. Demos um grande passo e uma grande evolução para o atendimento da advocacia tributária”, afirmou.

Posto Avançado da RF: faça o seu agendamento

Mediante agendamento prévio, o atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13hs às 17h. Os advogados e advogadas podem marcar seu horário através de três alternativas: telefone (48) 3239-3539, e-mail centraldeatendimento@oab-sc.org.br ou pelo chat no www.oab-sc.org.br. O Posto Avançado da Receita Federal está no térreo da sede da OAB Santa Catarina, próximo da ESA. Confira aqui mais informações sobre os serviços oferecidos.

Central de Prerrogativas

A segunda inauguração foi a de um ambiente totalmente voltado para a dedicação da defesa das prerrogativas. A Central de Prerrogativas, também localizada no térreo da Seccional, está com estrutura para dar o merecido atendimento e atenção para a advocacia que teve sua prerrogativa violada. O atendimento será das 9h às 12h e das 13h às 18h ou pelo atendimentoprerrogativas@oab-sc.org.br. A Central de Prerrogativas soma-se ao já atendimento 24h, feito pela OAB/SC, através do DefesApp.

O presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Carlos Augusto Ribeiro da Silva, destacou que a Central de Prerrogativas vai colaborar para, além do atendimento virtual, gerar uma “aproximação com o advogado e advogada, de forma presencial e de forma humanizada”, disse.

Também estavam presentes a presidente da OAB São José, Herta de Souza; o procurador estadual de Prerrogativas, Aulus Eduardo Souza; as conselheira estaduais Caroline Rasmussen e Gisele Lemos Kravchychyn; a presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Bello; a conselheira federal Sabine Muller; o presidente da Comissão de Tribunal do Júri, Matheus de Oliveia; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Caroline Bianchini; os membros da Comissão do Direito Tributário Henrique Franceschetto e Mauricio Natal Spilere; o secretário-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), André Jannis, e o secretário-geral adjunto da CAASC, Jorge Paixão.