O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reconduziu nesta quarta-feira (9), ao cargo de presidência da Comissão de Acesso à Justiça, o advogado José Sérgio da Silva Cristóvam. “Temos uma série de demandas que pretendemos atender na atuação em conjunto com outras Comissões da OAB/SC, no sentido de estadualizarmos o debate em torno de uma dimensão ampliada de acesso à justiça, que não fique adstrita ao Poder Judiciário e que incentive a busca pela solução de conflitos a partir de uma contemporânea dimensão multiportas”, explicou José Sérgio.

O presidente da Seccional reiterou que, além dessa dimensão de inclusividade, a gestão da Comissão vai cuidar de temas sensíveis e de elevado interesse da classe, relacionados à atuação complementar à Defensoria Pública. “Nossas metas podem ser sintetizadas na luta pela remuneração digna à advocacia catarinense, com o pagamento em dia e com um adequado sistema de credenciamento que assegure a ampla prestação desse relevante serviço à comunidade carente. Um sistema de Defensoria complementar que leve em consideração a aplicabilidade da Tabela de Honorários da OAB/SC para os profissionais nomeados pelo Estado”, destacou Rafael Horn.

Quem é José Sérgio Cristóvam

Advogado publicista há mais de 15 anos. Possui Mestrado e o Doutorado em Direito pela UFSC. Professor de Direito Administrativo em diversas instituições de ensino. Atualmente é presidente do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); e membro do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC) e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).

Na OAB/SC, atualmente é Conselheiro Federal. Foi Conselheiro Estadual (2013/2015 e 2016/2018); Presidente da Comissão de Acesso à Justiça; e membro das Comissões de Moralidade Pública e Direito Constitucional.