Na manhã de hoje, quarta-feira (24), foi realizada a abertura oficial do I Congresso de Direito Imobiliário de Santa Catarina, no auditório da OAB Santa Catarina. O evento contará com a presença de 15 palestrantes, que irão abordar os diversos temas do Direito Imobiliário que demandam constante atualização do operador do Direito e demais profissionais. Na solenidade de abertura, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, foi representada pelo tesoureiro da Seccional, Rafael Burigo.

“Teremos hoje debates amplos e de muita modernidade, daquilo que entrega nosso único capital no exercício da nossa função: o capital intelectual. Sabemos que Santa Catarina é um estado muito pujante no Direito Imobiliário e nesse sentido a OAB/SC tem o dever de levar cultura e conhecimento, o que tem sido feito dia após dia. Desejo a vocês que tenhamos um dia de muito saber jurídico”, afirmou o tesoureiro da OAB/SC, Rafael Burigo.

“Ficamos extremamente felizes em estarmos realizando esse evento em prol do desenvolvimento e do reconhecimento do Direito Imobiliário. Teremos a presença de grandes palestrantes em um dia de muito contato, aprendizado e troca. Tenho certeza que hoje teremos um dia marcante. Desejo um ótimo Congresso a todos”, destacou o presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Leandro Ibagy.

“Como parte do Sistema OAB, somos parceiros da ESA e das Comissões em todos os eventos que visam o aperfeiçoamento profissional, sempre entregando aos(às) nossos(as) advogados(as) eventos acessíveis e de muito conhecimento”, ressaltou o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Juliano Mandelli.

“Esse evento já é um sucesso, esgotamos as inscrições com 10 dias de antecedência. Santa Catarina é um Estado expressivo na advocacia da construção civil e da infraestrutura, o que nos demanda atividade jurídica e advocacia especializada no assunto. Nós temos aqui no Estado profissionais mais que qualificados para prestar este tipo de serviço com qualidade”, salientou o Vice-Presidente da Comissão Nacional Especial de Direito Imobiliário, Marcus Vinícius Motter Borges.

Ao longo do dia de Congresso, serão abordados os seguintes temas: Reflexões Práticas Contemporâneas; Os impactos da Lei n. 14.382/22 no Registro de Imóveis; Locação de imóveis: aspectos práticos e o cabimento de negócios jurídicos processuais; Estruturações societárias no mercado imobiliário; Aspectos polêmicos e atuais da incorporação imobiliária; Inovações no mercado imobiliário: blockchain, tokenizacão, metaverso e contratos digitais; Aquisição de imóveis e de frações de tempo em multipropriedade: da análise de risco aos distratos; Contratos built to suit (BTS): elaboração, execução e revisão. 

Ainda, na abertura, foi anunciado que serão realizados outros seis congressos estaduais até maio do ano que vem, envolvendo todas as áreas da construção civil e da infraestrutura.

O Congresso faz parte do Projeto Conecta, desenvolvido no âmbito da Coordenadoria-Geral das Comissões da Seccional, comandada pelo coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto. O Conecta visa levar conhecimento jurídico de qualidade para todo o Estado. Ainda, para sua realização, o evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e a correalização do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Os participantes receberão certificados de carga horária de 9h. O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.