O ano de 2024 iniciou há pouco, mas já segue mostrando que será um grande ano para a advocacia e para a sociedade. Agora, Orleans conta com mais estrutura para atender as mulheres, pois foi inaugurada na cidade a sala do projeto “OAB Por Elas". A inauguração oficial do local foi realizada nesta quinta-feira (7), pela presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, com o presidente da Subseção local, Ramirez Zomer, o diretor-tesoureiro da OAB/SC, Rafael Búrigo Serafim, e o presidente da CAASC, Juliano Mandelli, além de advogados(as) e membros da diretoria local na Delegacia Regional de Polícia de Orleans.

A sala inaugurada conta com uma estrutura completa para o bom andamento do trabalho do projeto, com: mesa para atendimento,  impressora, acesso à internet, livros de normas jurídicas e mesinha para crianças. A “OAB Por Elas” tem como objetivo oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado, marcando o avanço no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica em Santa Catarina. O atendimento é realizado por advogadas e advogados voluntários(as), a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

“É uma enorme felicidade estar dando continuidade neste projeto em 2024. No ano passado, 9 salas foram inauguradas e puderam acolher e apoiar tantas mulheres do nosso Estado. Neste ano, o nosso objetivo é inaugurar ainda mais. Esse é o nosso compromisso com as mulheres catarinenses. A sala da "OAB Por Elas" atua como um local seguro para mulheres em situação de vulnerabilidade, um lugar onde elas podem encontrar amparo, orientação e apoio legal gratuito. É uma resposta firme e concreta à violência que muitas mulheres enfrentam em suas próprias casas, uma realidade que não podemos mais tolerar”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Este projeto representa um grande avanço no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em nosso estado. Em parceria com a presidente da OAB de Santa Catarina, Claudia Prudêncio, temos o prazer de trazer essa iniciativa tão importante para nossa região. O dia de hoje será marcado como um passo significativo rumo à justiça e igualdade de gênero em nossa comunidade. Que a sala "OAB Por Elas" seja um símbolo de esperança e solidariedade para todas as mulheres de Orleans e região”, destacou o presidente da Subseção de Orleans, Ramirez Zomer.

“Hoje celebramos mais um marco na luta contra a violência doméstica e a igualdade de gênero em Santa Catarina. É fundamental destacar que o sucesso deste projeto só é possível graças à dedicação e ao comprometimento dos advogados e advogadas voluntários(as), que dedicam seu tempo e expertise para auxiliar as mulheres vítimas de violência. A CAASC se orgulha em fazer parte deste projeto e se compromete em continuar apoiando iniciativas que visam ao bem-estar e à proteção das mulheres da nossa sociedade”, destacou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.

"Parabenizar a OAB pela iniciativa de fazer esse espaço aqui na delegacia. É um espaço muito importante. Felizmente, em Santa Catarina temos ótimos números na redução de crimes. E temos que continuar trabalhando para reduzir  ainda mais esses números. O projeto OAB por Elas,  com certeza, será uma ferramenta que irá ajudar nessa redução. Importante o trabalho da polícia, fazer a medida protetiva. Também muito importante é o acesso da vítima ao poder judiciário, por meio da OAB”, reiterou o Delegado Regional, André Borges Milanese.

 “Muitas vezes por uma situação de dificuldade, ou de violência mesmo, elas saem de casa, e pode acontecer de elas não conseguirem retornar. Quando ela deveria pedir uma medida protetiva e afastar o agressor de dentro de casa, e ela permanecer em casa com os filhos. Muitas vezes, por falta de orientação, isso acaba acontecendo. Então, é esse papel que o advogado voluntário que estará aqui atende. Eu penso que é o projeto mais bonito que temos hoje, porque ele sai do discurso e vai efetivamente trabalhar a favor dessas mulheres que precisam”, destacou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Orleans, Nelci Kuhnen Mattei.

 O que é a “OAB Por Elas”?

A iniciativa “OAB Por Elas” surgiu em Balneário Camboriú, no ano de 2018, desde então tem se expandido para diversas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, em Santa Catarina. O sucesso do programa inspirou a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, a propor sua ampliação para todas as Subseções durante o 105º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, realizado em Jaraguá do Sul.

A realização deste projeto é possível graças à coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima e OAB Por Elas, bem como à participação de importantes parceiros, como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e o Poder Judiciário.