O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, recebeu na tarde desta quinta-feira (13/6) a deputada estadual Ada De Luca, que apresentou à Seccional o projeto da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, convidando-a para fazer parte. A iniciativa deverá ser lançada no segundo semestre deste ano e contará com a adesão de órgãos e instituições com atuação nesta área. Também estavam presentes os presidentes da Comissão de Direitos Humanos, Matheus Felipe de Castro, da Comissão da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sanchez, da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, Margareth da Silva Hernandes, e da Comissão de Combate à Violência Doméstica, Patricia Christina Mendonça Fileti Pereira.

A OAB/SC, que já atua no combate à violência por intermédio de suas Comissões, irá contribuir com a Frente Parlamentar com conhecimento técnico a fim de fortalecê-la, buscando ações que na prática trarão assistência às vítimas. Neste sentido, o presidente da OAB/SC lembrou da importância de se buscar também, e inclusive com o apoio da Frente Parlamentar, incremento de recursos ao fundo que atualmente remunera a advocacia dativa. "Precisamos também assegurar que todas as mulheres nesta situação possam ter a devida assistência legal", destacou, mediante as informações compartilhadas, dando conta de que em muitos dos casos as vítimas são dependentes financeiramente do agressor e não têm condições de ter um defensor privado.

Idealizadora da iniciativa e também presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa catarinense, Ada De Luca explicou que o principal objetivo da Frente Parlamentar será integrar todos os poderes e órgãos com atuação nesta área, identificando as ações que cada um já realiza para maximizar e complementar o atendimento às vítimas de forma unificada. "A advocacia vivenciou recentemente um episódio traumático de uma colega assassinada pelo companheiro, e bem sabe do impacto que a violência doméstica gera no seu entorno. Não tenho dúvidas de que uma iniciativa como essa merece nossa atenção e participação", frisou o presidente da OAB/SC. Na visita, a deputada esteve acompanhada do seu secretário parlamentar, Juscelino José Reis, e da jornalista Soledad Urrutia.