A Subseção de Joinville vai sediar nesta quinta (23) e sexta (24) o Fórum do Desenvolvimento, Indústria e Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. O evento terá 11 palestras e será realizado no auditório da Subseção.

Com debate de temas relevantes, como os impactos do custo da judicialização e a insegurança jurídica na implantação de empreendimentos de infraestrutura, contratos administrativos, inovação e licenciamento ambiental, durante os dois dias o evento vai reunir representantes dos diversos segmentos que fazem parte da cadeia de implantação de infraestruturas, promovendo a capacitação dos participantes.

Para o presidente da Subseção de Joinville, Fabricio Bittencourt, a proximidade com as eleições torna o evento ainda mais importante. “Contemplamos pautas obrigatórias para todos os candidatos que se preocupam com a infraestrutura dos municípios, importante área para garantir o crescimento sustentável de nosso país como um todo”, defende.

“Estamos na maior cidade do Estado, com o maior parque fabril, e precisamos debater como seremos afetados no futuro, de forma indireta, pelo planejamento da infraestrutura, meio ambiente e áreas correlatas. Precisamos dar luz a pontos controversos para permitirmos o incremento de negócios para a região que contem com segurança jurídica e sustentabilidade ao mesmo tempo”, analisou também.

Já Marcos Saes, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, lembra que o evento faz parte da programação traçada para este ano, que pretende levantar regionalmente a discussão jurídica de importantes questões econômicas e do desenvolvimento da infraestrutura. Este já o segundo evento organizado pela Comissão este ano, já que o primeiro seminário ocorreu em Tubarão no mês de abril. “A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura tem como pilares facilitar a vinda de projetos a SC, garantir a segurança jurídica e capacitar os profissionais que trabalharão na vinda, implantação e operação desses projetos”, disse.

A programação

A palestra de abertura, marcada para o dia 23, às 19h, será proferida pelo presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Waltrick Rates, que vai abordar sobre os trâmites de licenciamento ambiental, passo fundamental que antecede o início de grandes obras.

No dia 24, a programação tem início às 8h30 e segue durante todo o dia, com destaque para a participação do procurador federal do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, que vai apresentar pontos de segurança jurídica nos pedidos de licenciamento ambiental.

Estão programadas ainda palestras sobre o custo da judicialização para o desenvolvimento social e econômico; a inovação observada atualmente em Santa Catarina; contratos administrativos voltados para a infraestrutura; perspectivas futuras para o setor elétrico, entre outros.

Para se inscrever acesse aqui. As vagas têm custo de R$ 40 por pessoa.