A OAB/SC está com as inscrições abertas para o VI Congresso de Licitações e Contratos de Florianópolis, que, nessa edição, abordará o tema ‘Contratações Públicas durante a pandemia’. O projeto, que é uma iniciativa da Seccional, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, ocorrerá entre os dias 26 e 30 de outubro.

O evento contará com duas conferências e três painéis. A programação será aberta no dia 26, com a conferência de tema ‘Os desafios da Administração Pública no enfretamento da pandemia de COVID-19’. O assunto será abordado pelo doutor em Direito e fundador e professor titular da FGV Direito em São Paulo, Carlos Ari Sundfeld; enquanto a debatedora da conferência será a mestra em Direito do Estado e autora do livro Compliance nas Contratações Públicas, Fernanda Santos Schramm.  

No dia 27, acontecerá o primeiro painel do Congresso, cujo tema será ‘Estruturação de Contratações Públicas para Enfrentamento da Pandemia de COVID-19’. O assunto será explanado pelo advogado, doutor e pós-doutor em Direito, Anderson Pedra; pelo advogado, doutor em Direito e diretor do Núcleo de Direito Público da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), Felipe Boselli; e pela advogada, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e mestra em Direito, Tatiana Camarão. O painel terá como mediador o advogado e membro da Comissão de Licitações e Contratos, Luiz Eduardo Zanoto. 

O segundo painel do evento ocorrerá no dia 28 e terá como foco ‘Gestão de Contratos Administrativos em Tempos de Pandemia de COVID-19’. À frente do tema estarão o advogado, master of laws e mestre em Direito Administrativo, André Luiz Freire; o advogado, pós-doutor em Ciências Sociais e doutor em Direito, Rodrigo Pironti; e a advogada, doutora em Direito Administrativo e professora, Vera Monteiro. A mediação do painel será realizada pela advogada, administradora de empresas, mestra em Desenvolvimento Econômico e membra da Comissão de Licitações e Contratos, Marina Ferraz de Miranda.

Já no dia 29, será realizado o painel ‘Controle sobre Contratações Públicas para o Enfretamento à Pandemia de COVID-19. A temática será explorada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fabrício Pinto Weiblen; pela master of laws, doutora em Direito e professora, Juliana Bonacorsi de Palma; e pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Licurgo Mourão. A mediação será conduzida pelo advogado, mestre em Direito e membro da Comissão de Licitações e Contratos, Giancarlo Bernardi Possamai.

A programação do Congresso será encerrada, no dia 30, com a conferência ‘O Legado do Regime Jurídico Especial de Contratações Públicas para Enfrentamento da Pandemia’, que será conduzida pelo advogado, doutor em Direito Administrativo e autor de livros sobre Contratações Públicas, Joel de Menezes Niebuhr. A conferência estará sob responsabilidade do advogado, mestre em Direito e presidente da Comissão de Licitações e Contratos Bernardo Wildi Lins.  

Inscrições

O VI Congresso de Licitações e Contratos de Florianópolis será realizado entre os dias 26 e 30 de outubro e será gratuito. Para participar e mais informações sobre o evento, clique aqui.

Os participantes do projeto terão direito a certificado com carga horária de 10 horas/aula.