De 29 a 31 de março, a OAB/SC, por meio da Comissão de Procuradores Municipais, vai realizar o 1º Congresso Nacional de Procuradores Municipais e o 6º Encontro Catarinense de Procuradores. Os eventos, que ocorrerão simultaneamente, serão transmitidos on-line e estão com as inscrições abertas.

Na programação dos eventos constam cinco palestras. Na noite de abertura, a advocacia terá acesso ao tema Desafios e Responsabilidades dos Procuradores Municipais no Direito Administrativo, que terá como palestrante a professora e mestre em direito, Irene Patrícia Nohara; e como debatedora a procuradora-municipal de Indaial e vice-presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC, Bárbara Berri.

Já no segundo dia do evento, 30 de março, serão abordadas as temáticas A Reforma Administrativa e as Carreiras Típicas do Estado, que terá como palestrante os procuradores municipais Alessandro Leite (Campina Grande/PB), Reis Giuliani (Belo Horizonte/MG) e Paulo Monteiro (Belo Horizonte/MG), e como debatedor o procurador do Município de Blumenau e membro da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC, Luciano Hutzelmann.

Na sequência da primeira palestra do segundo dia, o tema da vez será A Reforma Tributária e o ISS, que terá como palestrantes o mestre e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, e professor, Alberto Macedo; a procuradora do Município de Blumenau, Cleide Pompermaier, e o mestre, professor e advogado, Kiyoshi Harada. A debatedora será a procuradora do Município de Jaraguá do Sul e secretária-geral da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC, Letícia Soares.

Palestras de encerramento

A Nova Lei de Licitação e As Lideranças Femininas na Advocacia Pública Municipal serão as palestras da última noite do evento, 31 de março. A Nova Lei de Licitação será explanada pelo procurador do Município de Vila Velh/ES, Thiago Viola, e pelos advogados e doutores em direito, Joel de Menezes Niebuhr e Rodrigo Valgas, enquanto o debatedor será o procurador do Município de Palhoça e conselheiro estadual da OAB/SC, Orlando Mazzotta Neto.

Já a procuradora do Município de Porto Alegre, Cristiane Nery; a Procuradora do Município de Salvador, Lilian de Azevedo Almeida; e a procuradora do Município do Rio de Janeiro, mestra e doutora em direito, Vanice do Valle, estarão à frente da palestra As Lideranças Femininas na Advocacia Pública Municipal. A debatedora da palestra de encerramento do 1º Congresso Nacional de Procuradores Municipais e do 6º Encontro Catarinense de Procuradores será a procuradora do Município de Lages e presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC, Mariana Buttendorf.

Inscrições

O 1º Congresso Nacional de Procuradores Municipais e o 6º Encontro Catarinense de Procuradores acontecerão de 29 a 31 de março de 2021. No dia 29, o evento ocorrerá das 19h às 21h. Já nos dias seguintes, das 19h às 22h.

As inscrições para o evento estão abertas e são gratuitas. Para realizar a sua, clique aqui. 

O link de acesso ao evento será enviado aos inscritos, por e-mail, 24 horas antes da realização. A advocacia participante no Simpósio terá direito a certificado com carga horária de 12 horas. O documento estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após a realização do evento.