A OAB/SC lançou nesta segunda-feira (08/03) o Fale Advogada – um canal de comunicação entre as advogadas e a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC. A principal função dessa ouvidoria é dar voz às mulheres advogadas em suas mais diversas demandas no cotidiano da profissão. Clique aqui e confira. 

O Canal receberá denúncias de desrespeito das prerrogativas no âmbito do Poder Judiciário, das delegacias, dos órgãos públicos e dos escritórios. Também registrará ocorrências de assédio moral e/ou sexual, entre outros temas inerentes à mulher advogada.

A presidente em exercício da OAB/SC, Luciane Mortari, ressalta que essa é mais uma ação em defesa da advocacia feminina. “Esse canal vem para reforçar nosso trabalho em proteção ao exercício profissional das mulheres que enfrentam diversos desafios ainda mais em um período de pandemia”, afirmou.

“Essa ação visa também aproximar a advogada da OAB/SC, conhecer suas necessidades e reivindicações, apoiar e desenvolver projetos que possam mitigar os problemas enfrentados pela advogada”, detalhou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Sánchez.

Como vai funcionar 

A comunicação é fácil, rápida e prática. O Fale Advogada pode ser acessado pelo site da OAB/SC, não sendo necessário se deslocar até a sede da instituição, bastando apenas preencher seus dados, narrar o acontecido informando o dia, o horário, os fatos, as pessoas envolvidas e solicitar a providência que entender pertinente.

O relato deverá ser detalhado de todo e qualquer ocorrido de desrespeito às advogadas. O canal não se restringe em agir de forma ativa por vias judiciais e administrativas, mas também de forma preventiva, mapeando indicadores de setores, cargos e órgãos que geram de forma recorrente atitudes desrespeitosas contra as advogadas.

Por esse motivo, a ouvidoria exclusiva mantém a opção de total sigilo do caso para que os dados relatados sejam apenas incluídos nos indicadores para futuras ações indiretas, que poderão incluir desde palestras em setores identificados como problemáticos até atuações em conjunto com outros órgãos de fiscalização e segurança.

A informação será recebida pela CMA e as ouvidoras entrarão em contato com a requerente para dialogar sobre o tema e adotar as medidas cabíveis, inclusive manter sigilo dos dados do ocorrido, caso seja solicitado pela requerente.