A formação acadêmica da advocacia catarinense ganhou mais uma importante conquista. A Escola Superior da Advocacia da OAB Santa Catarina (ESA/SC) e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) firmaram um convênio de cooperação acadêmica que garante vagas exclusivas para cursos de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica , fortalecendo o acesso da advocacia a programas de excelência reconhecidos no Brasil e no exterior.
Como vai funcionar?
O convênio assegura duas vagas para o mestrado e duas vagas para o doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, destinadas a advogadas, advogados e membros indicados pela OAB/SC, ESA/SC e CAASC. Os candidatos selecionados deverão passar pelo processo seletivo regular da universidade, com todas as etapas e critérios definidos em edital próprio.
Como participar?
A ESA/SC divulgará, no começo de 2026, o edital de chamamento para que advogados e advogadas interessados possam se candidatar às vagas. As inscrições e o processo de seleção serão conduzidos pela UNIVALI, conforme cronograma e requisitos estabelecidos no edital.
Sobre as condições do convênio
O convênio garante a reserva das vagas, o reconhecimento institucional e o fortalecimento da qualificação da advocacia catarinense.
Além disso, graças à parceria já existente entre a CAASC e a UNIVALI, advogadas, advogados, servidores e dependentes podem usufruir dos descontos previstos no Termo de Cooperação Técnico-Científica, firmado pelas instituições.
O benefício inclui:
• 20% de desconto para cursos de mestrado stricto sensu;
• 15% de desconto para cursos de doutorado stricto sensu;
• Benefícios complementares aplicáveis a outras modalidades de cursos e serviços ofertados pela universidade.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou que a parceria fortalece a política permanente de valorização profissional da advocacia:
“Com essa cooperação, a OAB/SC reafirma seu compromisso de fomentar a formação continuada e de incentivar a produção acadêmica. O convênio com a UNIVALI amplia as oportunidades para que a advocacia catarinense tenha acesso a programas de excelência.”
O diretor-geral da ESA/SC, Ezair Meurer, reforçou a importância de ampliar as conexões com instituições de ensino de referência:
“A ESA/SC tem como missão promover o aprimoramento técnico e científico dos profissionais da advocacia. A parceria com a UNIVALI é estratégica, pois fortalece o acesso a programas de mestrado e doutorado de alto nível, alinhados às demandas contemporâneas do Direito.”
O diretor administrativo da ESA/SC, Ávila Júnior, que intermediou a celebração do convênio, destacou o caráter prático e institucional da iniciativa:
“Esse acordo cria uma ponte direta entre a advocacia e o ambiente acadêmico, estimulando a pesquisa jurídica e a formação científica de qualidade. É mais um passo na consolidação da ESA/SC como referência em qualificação profissional.”
