A Seccional interveio em defesa da classe e dos jurisdicionados após constatada inconsistência no eproc em relação à data de início e fim dos prazos das intimações disponibilizadas nos painéis dos advogados.
“As nossas Comissões de Inclusão Digital e a de Relacionamento com a Justiça Estadual estão acompanhando o tema, após constatado o equívoco, de imediato, oficiamos à Presidência do TJSC para requerer a edição de ato administrativo que garanta confiabilidade ao sistema eproc e segurança jurídica nos prazos judiciais em 1º e 2º graus”, informou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
O dirigente esteve presencialmente em reunião com o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que garantiu urgência na solução da demanda.
A Comissão de Prerrogativas da Seccional também está de plantão caso ocorram prejuízos aos jurisdicionados por equívoco do registro do sistema eproc. Para acionar a Comissão clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
