Os jornais e as redes sociais mostram a cada dia cenas estarrecedoras de violência, atentando contra os direitos humanos. Para refletir e debater o cenário atual brasileiro, a OAB/SC iniciou, na manhã desta quarta-feira (25), o primeiro dia de debates do Encontro Nacional de Direitos Humanos. De forma online e gratuita, grandes nomes da área jurídica estão ministrando painéis do Encontro que ocorre até quinta-feira (26). A abertura contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
“Segundo pesquisas, um a cada quatro brasileiros não é a favor da democracia. Isso é um total de 25% da população”, afirmou Felipe Santa Cruz, conferencista do Encontro Nacional de Direitos Humanos. O presidente nacional da OAB ainda destaca o atual momento brasileiro, onde cenas de violência nas ruas, casos de racismo, discriminação por gênero e preconceito contra pessoas LGBTQI não contribuem para um pensamento plural de uma sociedade. “Infelizmente nessa cultura de ódio, temos o desafio em vencer a ideologização”, afirmou. “Aqui há algo que nos une: não importa se é de direita ou de esquerda. Nossa luta é pela redemocratização. No entanto, ela precisa ter um fim”, explicou. “A verdadeira democracia ocorre com a defesa dos direitos humanos. Parabéns por trazerem o tema tão necessário atualmente de discussão”, enalteceu Santa Cruz.
Homenagem ao advogado Eduardo Seabra Fagundes
O evento também é uma homenagem póstuma ao ex-presidente da OAB Nacional e criador da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Eduardo Seabra Fagundes. Enquanto presidente da OAB Nacional, entre 1979 e 1981, Fagundes sofreu um atentado. Uma carta-bomba foi endereçada a ele em 27 de agosto de 1980. Sua secretária Lydia Monteiro morreu ao abrir o envelope. Em resposta à tentativa de homicídio, entre suas diversas ações, o advogado criou a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, em sua fala, homenageou Seabra em nome da sua esposa, presente virtualmente no evento, Marta Ayres. “Seabra deixou muitos legados de luta na OAB, entre elas a defesa pelos direitos humanos. Esse é um diálogo tão importante em um momento crucial que estamos vivendo, cheios desafios enquanto sociedade para a advocacia”, reiterou.
A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Cláudia Prudêncio, reiterou que a defesa dos direitos humanos é apartidária e uma luta de todos. “Somos seres humanos em primeiro lugar. Devemos defender o próximo, ter empatia. Por isso tenho orgulho de nossa trajetória da OAB/SC, que vem lutando por esses direitos em nossa gestão. A CAASC faz questão de apoiar todos os eventos, pois acreditamos que temos que seguir neste caminho: o de defesa dos direitos humanos sempre”, destacou.
Também presente virtualmente no encontro, o conselheiro federal José Sérgio Cristóvam elogiou a iniciativa do encontro: “sabemos da importância da promoção da defesa dos direitos humanos. E a OAB/SC é farol de luz. Farol de luz de serenidade, de firmeza e de trincheira. Não paramos de agir contra o negacionismo e demofobia. Estamos vigilantes e não pararemos de lutar”, afirmou.
Autoridades presentes destacam importância do evento
O Encontro Nacional de Direitos Humanos tem como principal objetivo divulgar a cultura vinculada aos Direitos Humanos. O evento é da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, sendo coordenado e organizado pelo vice-presidente da Comissão Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, junto aos membros Luisa Karam e Alexandre Mendonça.
O presidente da Comissão, Matheus Felipe de Castro, contou que o evento tem um total de 24 painéis. “Com esse evento queremos promover a cultura da paz, da cidadania e da defesa dos direitos humanos”, disse.
O coordenador e organizador do encontro, o vice-presidente da Comissão Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, contou sobre a atuação do advogado Eduardo Seabra Fagundes e explicou o objetivo dos painéis, com temas direcionados ao fato sobre como esses direitos, ao longo do tempo foram incorporados em um sistema de garantias fundamentais de nossa sociedade e de mecanismos que os garantem e, de outro, são violados.
Saiba mais sobre e participe do Encontro Nacional de Direitos Humanos
Entre os temas a serem discutidos estão Direitos Humanos em contexto de pandemia, Justiça de Transição e Direito do Trabalho, O combate à corrupção no Direito Internacional: parâmetros de legalidade, Direitos Humanos como Forma de Inclusão Social e muito mais. Será fornecido certificado de 12h/a, e transmitido no canal do Youtube da OAB/SC.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
- Um dia antes do evento você receberá o link de acesso por email
- Carga horária para Certificado: 12 horas
- O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.
- Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
- Acesse ao conteúdo da programação
