![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/201910241945230.jpg)
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, juntamente com a recém empossada conselheira do CNMP, Sandra Krieger, fizeram visita institucional ao procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na tarde desta quinta-feira (24). Além de ser a primeira agenda de trabalho de Sandra Krieger, a Ordem reforçou a necessidade de incrementar ainda mais os laços institucionais com o MPSC e sugeriu uma agenda conjunta com o CNMP no sentido de dar mais atenção ao uso de novas tecnologias na execução de penas restritivas de liberdade, sob pena de colapso do sistema prisional no Estado.
“A situação do sistema prisional catarinense e políticas alternativas de restrição de liberdade, por exemplo, devem ser amplamente debatidas. O tema é importante, muito necessário e a OAB/SC está à disposição para fomentar essa discussão, que deve envolver diversos agentes, como CNMP, o Ministério Público, o Judiciário, o Estado e a sociedade”, reafirmou Horn.
O presidente da OAB/SC defendeu a tendência de uso da tecnologia com o monitoramento de detentos por tornozeleira eletrônica como meio alternativo para evitar o aprisionamento. “Essa conexão de ideias é fundamental para estreitar laços entre as instituições, especialmente em pautas convergentes”, enfatizou Horn.
Das 51 unidades prisionais catarinenses, 37 são presídios, 11 são penitenciárias, além de um hospital de custódia, uma casa de albergados, e uma colônia penal agrícola. Atualmente, são 22.746 presos para 18.112 vagas – um saldo negativo de 4.634 vagas.
Ao fazer um balanço do encontro, a conselheira Sandra declarou: “A minha avaliação é muito positiva porque a gente aproxima as instituições, que na verdade são instituições coirmãs, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público. A recepção do procurador-geral de Justiça foi excelente. As pautas da advocacia serão sempre conversadas com a Procuradoria. Foi uma visita institucional e, ao mesmo tempo, reflete um pensamento único em prol da sociedade catarinense, da advocacia brasileira e também estreitando laços.”
Também participaram da reunião: o procurador de Justiça e coordenador do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos da Região Sul em Brasília, Sandro José Neis, e o desembargador Ernani Guetten de Almeida.