A OAB/SC realizou nesta segunda-feira (22) mais uma audiência pública para debater o aperfeiçoamento dos critérios de escolha de advogados pelo Quinto Constitucional. O encontro ocorreu na sede da Seccional e também foi transmitido por videoconferência, onde os interessados puderam participar enviando questionamentos e fazendo considerações.

Participaram da mesa de condução dos trabalhos o presidente da Comissão Mista, Thiago Custódio Pereira; o presidente da Seccional, Rafael Horn; o secretário-geral, Eduardo Mello e Souza; a conselheira federal Sabine Souto Muller; os conselheiros estaduais Alexandre Neuber, Leonardo Reis, Alexandre Barcelos João; o presidente da Subseção de Tubarão, Erivelton Fileti; e os advogados Leonardo Moraes, Aloísio Rodrigues, Milton Baccin e Leandro da Silva Costa.

Dos participantes no local e dos espectadores a distância, os dirigentes ouviram sugestões referentes à sabatina, propaganda, candidatura e licença de conselheiros, conteúdos patrocinados, campanhas, listagem com 12 ou seis nomes, votação direta, entre outros itens.

O conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira, presidente da Comissão Mista formada por conselheiros e presidentes de Subseções, que acompanha os trabalhos explicou que os debates serão levados em consideração no trabalho que seguirá. “Tivemos total autonomia para realizar este trabalho. Com independência e imparcialidade vamos levar adiante todas as considerações recebidas, que serão inclusas no relatório final que apresentaremos ao Conselho Pleno da Secional. As mudanças poderão refletir no novo regulamento que pretendemos construir de maneira coletiva assim, avaliaremos todas as proposições”, disse.

Já o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, lembrou que, apesar dos limites constitucionais e da legislação federal existente, os esforços devem voltar-se à inclusividade. “Não tenho dúvida de que as todas as ideias são válidas. Neste momento o debate visa aperfeiçoar o regramento estadual. A ideia é realmente pautarmos o trabalho da Comissão nesse movimento que fizemos em Joinville, agora em Florianópolis e também de maneira online, coletando informações. Aproveito para destacar o trabalho exemplar da Comissão, histórico no âmbito da Ordem, onde vamos deixar nossa marca de inclusividade e inovação ao debater amplamente um tema tão polêmico quanto esse”, agradeceu Horn.

Antes dos encontros presenciais a Seccional também realizou uma consulta online para ouvir a classe jurídica, disponibilizando um canal exclusivo para o recebimento das sugestões da advocacia catarinense com total transparência no processo.