Em reunião do Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da melhora do quadro sanitário, nesta quarta-feira (09), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reafirmou a expectativa pela retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário ainda no mês de setembro.

“A expectativa é muito grande em relação ao mês de setembro e queremos colocar a OAB/SC realmente à disposição para colaborar a encontrar soluções para esse desafio. Estamos todos a postos, principalmente na questão dos mandados judiciais, a fim de contribuir com a prestação jurisdicional em Santa Catarina”, destacou o dirigente da Seccional.

Na próxima segunda-feira (14), a Diretoria do TJSC deve confirmar a data de retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário – podendo ser 21 ou 28 de setembro – conforme o cenário da pandemia em Santa Catarina.

O presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, observou a importância da união entre as instituições nesse momento de decisão sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário. “Nós vamos precisar de muita unidade. Já disse na semana passada e volto a repetir: são ações conjugadas e concentradas, algumas setoriais, que teremos de tomar”, comentou o presidente do Tribunal.

Participando da reunião virtual, o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, comentou sobre o recebimento do Ofício 645/2020, contendo as respostas dos pleitos feitos pela Ordem catarinense em relação ao exercício da atividade jurisdicional durante a pandemia da Covid-19 por parte do Poder Judiciário catarinense. “Recebemos as informações sobre as providências já tomadas para viabilizar a retomada dos trabalhos”, disse o secretário-geral da Ordem.

Encaminhamentos 

Em resposta aos pleitos da OAB/SC, o TJSC encaminhou ofício , nesta terça-feira (08), elencando as ações que devem ser implementadas pelo Tribunal com a retomada gradual:

1) Designar um servidor para cada vara ou gabinete;

2) Realização de audiências mistas;

3) Prazo de 120 dias para o cumprimento dos mandados judiciais represados.