A OAB/SC, em reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, na tarde desta sexta-feira (26), cobrou mais transparência e agilidade no combate à Covid-19 em Santa Catarina. Na ocasião, a Seccional defendeu a criação de um portal da transparência para ampliar o controle do processo de vacinação no Estado. 

“Estamos a cobrar, em face do Estado de Santa Catarina, a ampliação da transparência no processo de vacinação. Temos recebido algumas denúncias de que a ordem prioritária estipulada pelas autoridades não tem sido seguida e de que o nosso sistema de dados em relação às vacinas recebidas não tem sido alimentado pelos municípios e Estado, razão pela qual defendemos a implantação de um portal da transparência”, disse o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. 

O presidente destacou que a implantação possibilitará informações precisas sobre a atual situação do Estado em relação às medidas de combate à Covid-19 e maior compreensão dos entraves que interferem na agilidade do processo de vacinação no Estado. “Poderão ser identificados os gargalos no processo de vacinação e a ausência de vacinas, as dificuldades de distribuição ou a aplicação do imunizante na ponta”, complementou.

O dirigente ainda pontuou que, nesta semana, por conta de uma ação ajuizada pela CFOAB no Supremo Tribunal Federal (STF), foi garantida a prerrogativa de aquisição de vacinas por Estados e municípios. Para tanto, é preciso saber se há quantidades de imunizante suficientes no mercado para serem adquiridas.

“Contamos com apoio dos nossos parlamentares federais para saber como está a viabilidade de aquisição no exterior, em relação à laboratórios e produção para nos dar maior tranquilidade, afinal, vacina é vida”, pontuou o presidente.

Situação preocupante

Presente na reunião, o presidente da Comissão de Direito da Saúde, Wilson Knoner Campos, reforçou o posicionamento de Horn e fez um pedido aos parlamentares federais catarinenses.

“Atualmente, a média diária de morte em Santa Catarina é de 33 pessoas, o que é preocupante. Diante desse dado, acreditamos poder haver também um esforço do Fórum Parlamentar no sentido de instar o STF a julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, na qual é questionado o critério de grupo prioritário apto a receber a vacina”, pontuou.

A reunião, organizada pelo Movimento FloripAmanhã, deu origem a um Ofício em Conjunto  com as pontuações de todos os participantes. O documento foi encaminhado ao Fórum Parlamentar Catarinense.

Participaram da reunião a coordenadora do Movimento Floripa Sustentável, Zena Becker; o senador, Jorginho Melo; a deputada federal, Carmen Zanotto; o deputado estadual, Bruno Souza; e diversos representantes de entidades de Classe.