Teve início nesta quinta-feira (23) em Lages, o “I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio” da OAB/SC. O encontro, que segue até amanhã, sexta-feira (24), tem como objetivo promover debates e aprofundar o estudo em temas atuais relacionados ao Direito Agrário e do Agronegócio. Os trabalhos de abertura foram conduzidos pelo secretário-adjunto da Seccional catarinense, Thiago Degasperin, representando a presidente Cláudia Prudêncio.

O evento, que reuniu um grande público para dias de muito conhecimento, lev o compromisso da OAB/SC em ofertar eventos de qualidade para mais qualificação da advocacia de todo o Estado. 

“Este congresso, realizado em parceria com a Subseção de Lages, a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), representa um marco importante em nossa jornada em busca do entendimento e aprimoramento no âmbito do Direito Agrário e do Agronegócio. Entendemos que essas áreas do direito desempenham um papel crucial em nossa sociedade, especialmente em um estado tão ligado às suas raízes agrícolas como Santa Catarina. O agronegócio é um pilar fundamental de nossa economia, e os desafios jurídicos associados a ele exigem uma atenção especial e contínua”, afirmou o secretário-adjunto, Thiago Degasperin.

“O agronegócio é fundamental para a nossa economia, e o Direito Agrário , bem como o Direito voltando ao Agronegócio, desempenham um papel crucial na regulação e proteção das atividades relacionadas ao setor. Este congresso oferece uma oportunidade ímpar para aprofundarmos nosso entendimento sobre os desafios e oportunidades que permeiam essas áreas tão especializadas do direito.”, destaca o presidente da Comissão Estadual, Diogo Goulart.

“Nossa Comissão de Lages, ao abraçar este congresso, reforça o compromisso com a promoção do conhecimento jurídico e o fortalecimento da advocacia em nossa região. Ao longo dos próximos dias, teremos a oportunidade de mergulhar em discussões aprofundadas sobre temas cruciais relacionados ao Direito Agrário e do Agronegócio, e estou certa de que esse conhecimento contribuirá para aprimorar nossa atuação profissional”, destacou a presidente da Comissão de Lages, Juliana Ferronato.

“Um dia ou outro um advogado vai acabar atendendo um produtor rural e nas mais diversas áreas do conhecimento. Seja para ajudar e auxiliar nas elaborações de contrato, nos diversos negócios jurídicos existentes, na diversidade da nossa economia rural ou ainda nas suas questões previdenciárias, trabalhistas, tributárias, agrárias, ambientais e entre tantas outras.”, afirmou o presidente da Subseção de Lages, Marco Antonio Souza Arruda.

Logo após a abertura, foi realizada a palestra magna, conduzida pelo desembargador do TRT-12, Cesar Pasold Júnior, que conduziu o tema “Ambiente de trabalho seguro e saudável no agronegócio”. Dentre os temas que serão debatidos ao longo dos dois dias, estão: Relações trabalhistas no Agronegócio; Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável no Agronegócio; Contratos de Trabalhos aplicados ao Agronegócio e suas peculiaridades; O Compliance Trabalhista e a Terceirização de mão de obra no Agronegócio; Tributos aplicados no Planejamento Sucessório e Planejamento Sucessório no Agronegócio.

Compuseram a mesa diretiva: secretário-geral adjunto da Seccional catarinense, Thiago Degasperin; presidente da OAB 4ª subseção de Lages, Marco Antonio Souza Arruda; desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, Cesar Pasold Junior; coordenador geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Diogo Godois; presidente da comissão estadual do Direito Agrário e do Agronegócio, Diogo Fernando Goulart; procuradora do município de Lages, Larissa Wojcik; juíza do trabalho - diretora do foro trabalhista de Lages, Patrícia Pereira de Sant’Anna; juiz de Direito e diretor do foro de Lages, Alexandre Takaschima; procurador da República em Lages, Nazareno Jorgealém Wolff; promotora de justiça, Juliana Goulart Ferreira; presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Juliana Ferronato; vice-presidente executivo da Faesc, Clemerson Pedrozo e secretário geral da Escola Superior da Advocacia, Edgar Galilhetti.