O novo Código de Processo Civil será o tema da dupla palestra que a Semana Nacional de Valorização ao Jovem Advogado levará a Joinville na próxima quinta-feira (12). O conselheiro estadual da OAB/SC e professor universitário, Eduardo de Mello e Souza, abrirá o encontro falando a respeito da estrutura do novo CPC, suas inovações livro a livro, a crise do Judiciário, da advocacia e do ensino jurídico, o problema das sucessivas reformas do atual código, a gestação de um novo processo civil, as 960 inovações do projeto e as perspectivas e repercussões práticas e políticas do novo código.

Em seguida, o advogado e professor João Fábio Silva da Fontoura fará uma reflexão a respeito dos eventuais impactos do novo CPC no sistema atual de controle difuso de constitucionalidade, com enfoque nas declarações de inconstitucionalidade proferidas pelos juízes e tribunais em geral e no processo e julgamento de recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento é gratuito e ocorre a partir das 19h no Hotel Bourbon, no Centro de Joinville. Além da cidade, outras sete municípios do Estado receberão palestras, workshops e happy hours ao longo da Semana, que ocorre entre a próxima segunda e sexta-feira, dias 9 a 13, em todas as Seccionais do país. Na mesma semana, o Conselho Federal da OAB lançará o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, documento que apresenta propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas e políticas de anuidades diferenciadas. Suas propostas também servirão de base para a criação do Plano Estadual de Apoio ao Jovem Advogado.

Confira a programação em SC

DIA 9 

19h – Abertura com o Presidente Tullo Cavallazzi Filho

Palestra “Cases de sucesso”, no plenário da Seccional
Palestrantes: Eduardo Fernandes Serafim, Joel de Menezes Niebuhr e Rafael de Assis Horn

DIA 10

Biguaçu
16h – Workshop sobre processo eletrônico no auditório da Biblioteca Municipal de Biguaçu

19h – Palestra “Processo Eletrônico – Justiça Estadual”, na Biblioteca Municipal de Biguaçu
Palestrante: Marina Polli Pereira

Chapecó
- Palestra “Recursos no novo CPC” – Auditório Prefeitura de Chapecó, 19h
Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Temporária para Estudo do Anteprojeto do Novo CPC

Criciúma
19h – Workshop sobre dificuldades do início de carreira, no auditório da subseção
Palestrante: Milton Beck

Jaraguá do Sul
19h – Palestra “O novo CPC e a advocacia”, no auditório da subseção
Palestrante: Eduardo Lamy, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA)

Tubarão
19h – Palestra “Documento eletrônico como meio de prova”, no auditório da subseção
Palestrante: José Vitor Lopes e Silva, presidente da Comissão Estadual de Direito Digital

DIA 11

Florianópolis
19h – Happy Hour do Jovem Advogado no Botequim Floripa, com a presença do presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho

Criciúma
20h – Happy Hour do Jovem Advogado, no Maverick Bikerspub, com valor diferenciado para advogado no Chopp Devassa.

DIA 12

Joinville
- Inauguração da pedra fundamental da nova sede da subseção – horário a confirmar

19h – Palestra “A estrutura do Novo CPC” e Controle de constitucionalidade no novo CPC, no Hotel Bourbon
Palestrante: Eduardo Mello e Souza e João Fábio da Fontoura

Xanxerê
18h - Palestra "Ética para advogados em início de carreira", no auditório da sede da subseção
Palestrante: Fernanda Oliveira, conselheira de ética da subseção e professora titular de Deontologia Jurídica da UNOESC

19h – Happy Hour do Jovem Advogado no Velho Oeste Steakhouse, com a presença dos diretores da subseção