O Impacto da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Processo Penal será tema de curso promovido pela OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). A aula, que faz parte do projeto Circuito Catarinense de Advocacia Criminal, será realizada no dia 9 de dezembro.

À frente do assunto estará o doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università Degli di Roma – Itália, professor e advogado, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. O ministrante também é especialista em Filosofia do Direito e mestre em Direito.

Curso gratuito

O curso sobre O Impacto da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Processo Penal será on-line e realizado no dia 9 de dezembro, das 19h às 22h. A transmissão ocorrerá por meio da plataforma Gotomeeting. As vagas são limitadas.

A confirmação das inscrições com os links de acesso será enviada aos inscritos por e-mail, em até 24 horas após a solicitação de participação.

As inscrições são gratuitas e para realizá-las, clique aqui. Os participantes do curso terão direito a certificado, caso atinjam 75% de frequência na aula.