Ao longo da agenda em Jaraguá do Sul nesta segunda-feira (16), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhou comitiva da Subseção local, liderada pelo presidente Gustavo Pacher, em reunião com a Presidência do TJSC.

O presidente da Seccional enfatizou a importância da interlocução institucional firmada entre a OAB e a Justiça Estadual que resultou na superação das dificuldades impostas pela pandemia. Na oportunidade, Horn entregou ofício a Roesler para que passem a constar no site do Tribunal informações atualizadas sobre quais varas, magistrados e servidores estão em atividade presencial e quais em home office possibilitando à advocacia catarinense o desempenho adequado de suas funções.

Além disso, requereu que seja expedida normativa no sentido de “esclarecer que, em relação aos atos de instrução, quando houver oposição de uma das partes à realização das audiências exclusivamente virtuais, sejam essas realizadas na modalidade híbrida prevista na Resolução 341/2020 do CNJ e também no art. 21, §1º, da Resolução 3/2021 do TRF4”.

Na oportunidade, a Subseção apresentou pleitos da advocacia local em busca de melhorias à prestação jurisdicional na Comarca. Conforme Pacher é necessária que haja reposição de servidores em Jaraguá do Sul e Guaramirim bem como investimentos em infraestrutura e novas varas.

“Precisamos reformar ou construir um novo prédio para o Fórum de Jaraguá do Sul e ainda uma Vara Regional ou novas varas para que haja a prestação jurisdicional condizente com as demandas da população”, explicou Pacher.