A interlocução entre a OAB/SC e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) tem rendido bons frutos. Na última semana, a Seccional, por meio da Comissão de Direito Militar, iniciou participação, como convidada, no Curso de Formação de Oficiais (CFO), promovido pela instituição.

Durante o encontro, que contou participação dos cadetes da Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT), comandada pelo tenente-coronel da PMSC, Jardel Carlito da Silva, responsável imediato pela implementação do projeto, o presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional, Rodrigo Pimenta, falou aos participantes sobre o papel da OAB/SC em relação aos integrantes da PMSC e em como pode atuar em prol da classe.

“Abordamos a atuação e importância das Comissões e em como podemos auxiliar os profissionais, quando necessário. Esse trabalho se faz necessário para que todos os integrantes da Corporação compreendam a extensão do nosso trabalho que, além da dedicação aos assuntos inerentes à caserna, também visa à busca do interesse social”, disse.

No curso de terça-feira (20), Pimenta destacou as ações da Comissão, como e em quais situações a Seccional pode atuar junto à PMSC e explanou sobre a importância da proximidade entre a Ordem e a Polícia Militar. “A intenção é compartilhar conhecimento com os profissionais de segurança pública, intensificar os nossos compromissos institucionais e estreitar ainda mais os laços que unem a OAB/SC e a Corporação”, salientou.

O projeto inovador objetiva que outras Comissões intimamente ligadas às atividades da Polícia Militar também possam participar dos cursos de formação e aperfeiçoamento promovidos pela PMSC. No dia 22, quem esteve como convidado no CFO foi o presidente da Comissão de Segurança Pública e Criminalidade e Violência Pública, Noel Baratieri.

“E os trabalhos não param por aí. O tenente-coronel da PM, Jardel, já está ajustando o calendário para a participação das Comissões de Direito Homoafetivo e Gênero; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Criança e Adolescente e Combate à Violência Doméstica para os próximos encontros”, informou o presidente da Comissão de Direito Militar.

Parceria antiga

Esse não é o primeiro trabalho conjunto entre a OAB/SC e a PMSC, que sempre estiveram abertas ao diálogo institucional, tanto que, no ano passado, firmaram parceria para aproximar a advocacia catarinense dos profissionais militares em uma oficina de vivenciamento, na qual a advocacia pode conhecer "de perto" a rotina dos profissionais de segurança pública.

Na ocasião, os advogados e advogadas participaram de treinamentos e operações simuladas vividas pelos policiais militares no dia a dia, em experiência inovadora.