Nove anos após sediar o primeiro Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das OABs no país, a OAB/SC voltará a ser palco de mais uma edição do evento em outubro de 2020. O anúncio foi feito durante reunião entre os presidentes das Comissões de Direito Portuário e Marítimo das Seccionais da Ordem no país, na última quinta-feira (03), no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC, James Winter, realizar o evento em Santa Catarina significa um divisor de águas para a advocacia catarinense, que possui, segundo ele, escritórios de alto nível técnico com trabalhos voltados ao segmento. “Contamos com o segundo maior complexo portuário do país, inclusive vencendo o porto santista em relação a valor agregado de mercadorias na movimentação de cargas conteinerizadas. Assim, sediar o debate de questões portuárias e marítimas é de relevante interesse para o Estado e para todo o setor logístico”, disse.

Winter salientou que o Estado é referência nacional no setor por conta de três regiões onde a atividade é desenvolvida. Contribuem para o destaque do Estado os complexos portuários de Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá, onde estão instalados portos públicos, terminais privados e estaleiros navais. “Por conta desses fatores, nossas expectativas são as melhores possíveis. Além disso, devido ao histórico de eventos anuais realizados pela Comissão Estadual, haverá uma enorme integração para a realização do evento com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Receita Federal do Brasil, Tribunal Marítimo, Portos e Terminais Privados de Santa Catarina”, observou. 

Mais detalhes

Embora a sede tenha sido anunciada há poucos dias, os trabalhos para a realização do congresso já iniciaram. O evento será realizado em Balneário Camboriú, no Infinity Blue Resort, em outubro de 2020.

A iniciativa deve atrair a advocacia atuante nos setores Marítimo, Portuário e Aduaneiro, além de profissionais ligados às áreas de comércio exterior, logística (tradings, despachantes, aduaneiros, importadores e exportadores), portos, terminais portuários, terminais de turismo e de recepção de passageiros, e de navios de cruzeiros.