Faltam menos de oito meses para as Eleições Municipais e a OAB/SC vai intensificar a capacitação da advocacia catarinense em relação ao processo eleitoral, que neste ano elegerá prefeitos e vereadores. Para isso, a Seccional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e em parceria com a Subseção de Rio do Sul, vai realizar, no dia 12 de março, o ‘1º Ciclo de Debates — Eleições 2020’, em Rio do Sul.

Segundo o presidente da Comissão, Paulo Fretta Moreira, durante o evento serão abordadas as mudanças na legislação eleitoral para as Eleições deste ano, com ênfase nos aspectos mais polêmicos frequentemente discutidos no âmbito social de Santa Catarina. “Especialmente em anos eleitorais, muitas dúvidas surgem em relação à aplicação da legislação eleitoral, principalmente no que diz respeito às Resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão regulador do pleito. Diante dessa constatação, é importante promover debates sobre esses temas para a melhor compreensão da advocacia catarinense que atua no segmento”, disse.

Ainda de acordo com o presidente, o ‘Ciclo de Debates — Eleições 2020’ é um projeto itinerante, ou seja, a OAB/SC deverá percorrer algumas Subseções com os debates sobre Eleições para capacitar e manter a advocacia, acadêmicos e operadores de Direito a par da legislação eleitoral. Na edição do Rio do Sul, serão realizados quatro painéis, cujo foco está nos assuntos ‘Registro: Cota de Gênero e Fim das Coligações Proporcionais’, ‘Condutas Vedadas’, ‘Pré-Campanha: Propaganda e Gastos Preliminares’ e ‘Inelegibilidade’.

Conforme a Comissão, para o projeto foi escolhido o formato de ‘mesa redona’, no qual os participantes poderão interagir com os painelistas e expor suas opiniões sobre os assuntos abordados, em caráter democrático.

Local e inscrições

O ‘1º Ciclo de Debates — Eleições 2020’ será realizado no Auditório da Subseção de Rio do Sul, localizado na Rua Bulcão Viana, número 121, Bairro Jardim América. O evento acontecerá das 19h às 22h.

As inscrições estão abertas e são gratuitas, porém, as vagas são limitadas. Para garantir presença no debate, clique aqui.