No domingo (29), após o pleito eleitoral, a OAB/SC concluiu mais uma ação em defesa da democracia. A seccional, que sediou o sorteio das urnas no sábado (28) e o processo de auditoria no domingo (29), mais uma vez cumpriu com seu dever cidadão, atendendo o 2º turno das Eleições 2020, realizando a Votação Paralela, parceria com Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

A OAB catarinense participou do processo que envolveu cerca de 600 mil eleitores de Blumenau (SC) e Joinville (SC), que foram às urnas para eleger os prefeitos de suas cidades.

O presidente da Seccional, Rafael Horn, afirmou que “para nós é um evento histórico sediar essa auditoria no período eleitoral, por conta dessa missão cidadã que a Ordem tem, de representar a cidadania. Nada melhor do que estarmos aqui, em um evento público filmado, em que todos podem ver a lisura e garantia de um pleito eleitoral. Isso garante e fortalece ainda mais a democracia em nosso Estado”.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta, coordenou os trabalhos pela Seccional catarinense e afirmou que “se trata de uma parceria fundamental entre a Justiça Eleitoral e a OAB como forma de conferir ainda mais legitimidade ao pleito e trazer segurança aos eleitores”.

Votação Paralela

Na manhã do sábado (28), foi feito sorteio das seis urnas que participaram da auditoria do sistema eletrônico de votação do 2º turno das Eleições 2020, que ocorreu no domingo (29). Uma urna de Blumenau e duas de Joinville foram sorteadas para a auditoria de funcionamento sob condições normais de uso das urnas eletrônicas, também conhecida como Votação Paralela, que ocorreu na sede da Seccional. As outras três urnas sorteadas foram auditadas mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, que ocorreu no ambiente da própria seção eleitoral: uma de Blumenau e duas de Joinville.

O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, enfatizou que “esse procedimento é importantíssimo na demonstração da segurança e da transparência do funcionamento da urna. Para nós, brasileiros, é a urna eletrônica que apresenta em poucas horas os resultados das eleições, mesmo das mais complexas. Um evento que demonstrou ainda mais a importância da urna foi o incidente que ocorreu no dia 15 de novembro no TSE, com o problema que houve em um dos supercomputadores que estava totalizando os votos de todo o Brasil. Os eleitores não aceitaram o atraso na divulgação dos resultados porque é demais esperar mais de três horas para recebê-los. Os eleitores querem saber o resultado logo depois do encerramento da votação, e isso só é possível nessa velocidade com a utilização da urna”.

Por sua vez, o vice-presidente do TRE-SC e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Carioni, falou sobre a importância da participação da OAB/SC na auditoria. “A identificação da população civil com a OAB é muito importante. Essa parceria demonstra o que a urna eletrônica representa na garantia do depósito do voto do eleitor. A OAB/SC sempre foi parceira do TRE-SC e inclusive usa o sistema nas suas eleições diretas. Então, se houvesse algum problema, a OAB seria a primeira a não usar o sistema”, destacou.

O presidente da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, juiz do Pleno do TRE, Marcelo Pons Meirelles, afirmou que “a auditoria e a Votação Paralela funcionam efetivamente para demonstrar ao público em geral como é feita a votação e também para demonstrar a integridade do sistema, que até hoje não teve comprovada nenhuma violação”.

Avaliando a Votação Paralela do 1º turno, Gonsalo Ribeiro, coordenador de Apoio ao Pleno do TRE-SC, enfatizou que “a auditoria funcionou como se imaginava e demonstrou a segurança do processo de votação em urna eletrônica, ou seja, o voto dado em cédula é o mesmo que é recebido na urna. E aí nós temos a coincidência da informação, mais uma vez demonstrando que o processo é seguro”.

O sorteio das urnas da Votação Paralela foi realizado com a participação do Grupo de Trabalho Pedal Cidadão, que auxiliou no preenchimento das cédulas, utilizadas no domingo (29). Após isso, elas foram depositadas nas urnas de lona, lacradas e abertas somente no domingo (29), no horário de início da votação oficial, às 7 horas.

Já as urnas sorteadas para a auditoria dos sistemas passaram por procedimentos para verificação da autenticidade dos sistemas no dia da eleição, antes do início da votação. Os trabalhos da auditoria foram conduzidos pela Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, presidida pelo juiz Marcelo Pons Meirelles, integrante do Pleno do TRE-SC, e composta por 6 servidores da Justiça Eleitoral catarinense: Gonsalo Agostini Ribeiro, secretário; Fabiano Marcelino Vieira; Luiz Antônio Ribeiro; Giovanni Turazzi; Wiliam Leonardo dos Santos; e Juliana Felipe Bartras. Além disso, o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol atua em nome do Ministério Público. O juiz substituto do Pleno, Renato Boabaid, integra a Comissão na qualidade de membro suplente. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta, está coordenando os trabalhos pela Seccional catarinense.

Também estiveram presentes na cerimônia, auxiliando no sorteio, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani; Gabriela Shelp, secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC; e o juiz do Pleno do TRE-SC, Luis Francisco Delpizzo Miranda, representando os demais juízes da Corte.

Eleições 2020: OAB/SC também foi sede da Votação Paralela no 1° Turno

A OAB/SC, cumprindo seu papel de porta-voz da sociedade, sediou em 15 de novembro, dia do pleito eleitoral, a Votação Paralela das Eleições 2020. A parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) foi firmada, no dia 21 de outubro, pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, na sede da instituição. No documento, assinado pelos seus representantes, a Ordem catarinense contribuiu no desenvolvimento da fiscalização da votação no Estado, garantindo a lisura das eleições, possibilitando a máxima transparência a todas as etapas do processo eleitoral.

Com informações do TRE/SC