As consequências sociais da implantação da reforma da previdência foram debatidas por juristas e representantes de entidades, em audiência pública nesta sexta-feira,15. O evento promovido pela OAB/SC ocorreu no auditório da Justiça Federal. Em suas explanações, os especialistas ponderaram sobre as inúmeras alterações e os principais grupos que devem ter os efeitos das mudanças. As falas vão compor a Carta da OAB Santa Catarina sobre o tema, que será levada à Audiência Pública no Conselho Federal. 

A iniciativa teve como idealizadores a Coordenadoria das Comissões, e as Comissões de Direito Previdenciário Regime Geral;  Direito Previdenciário Regime Complementar e Direito Previdenciário Regime Próprio. “Levantamos alguns dos pontos que no nosso entendimento requerem mais atenção. Dentre eles, as preocupações das mudanças no tocante a mulher; do segurado especial que é o rural; ao benefício de prestação continuada do deficiente, e no que diz respeito aos benefícios do idoso. A partir disso vamos fazer a carta para registrar essas preocupações, com os efeitos sociais que essas mudanças podem trazer. Sabemos que o Governo está focado nos efeitos econômicos, mas que também precisamos nos atentar às consequências sociais que essa reforma venha gerar”, afirmou a coordenadora adjunta de Comissões, Gisele kravichynchyn. 

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, Jorge Mazera, ressaltou que o objetivo do grupo é promover o modelo de discussão no interior do Estado. "A audiência foi um sucesso e está alinhada com a postura da OAB, das comissões, da coordenadoria das comissões da OAB em promover esse ambiente de debate democrático. Nosso desejo é de que esse trabalho seja replicado, não só em novas iniciativas na Capital, mas em todo Estado. Essa é uma mudança com muitas ramificações.Temos inúmeros aspectos a serem considerados e isso se comprovou hoje diante das tantas explanações que tivemos aqui”, destacou.

A grande adesão ao evento se destacou, também, na opinião do presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Complementar, Luis Fernando Giannini. “Foi um evento muito bem sucedido, tivemos uma ampla participação, fator esse que precisa ser ressaltado uma vez que a reforma da previdência é muito ampla. Por isso, é indispensável que iniciativas como essas tragam toda a sociedade civil para debater um tema que é tão importante para todos nós,  para o nosso futuro, e para o futuro dessa geração que hoje está lutando para se aposentar, bem como das próximas gerações”, manifestou Giannini.

Já o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Complementar reforçou a necessidade de análise e explanações de especialistas para que se esclareçam as dúvidas  sobre o tema.“São pontos de extrema relevância que afetam desde os trabalhadores da iniciativa privada a servidores públicos e precisamos dessas oportunidades para fomentar o debate de modo que consigamos juntar informações, avaliar os problemas contidos nessa proposta e sugerir soluções. Enquanto previdenciaristas temos o conhecimento técnico para ajudar na construção dessas proposições”, lembrou.