A OAB/SC, por meio das presidências das Comissões de Direito Previdenciário, estarão mobilizadas nesta sexta-feira, dia 15, em uma audiência pública para ouvir as proposições da advocacia catarinense sobre a Reforma da Previdência. A acolhida das manifestações dos profissionais estará disponível no auditório da Justiça Federal das 14h às 19h.
O evento é organizado pela coordenadora geral adjunta das Comissões da OAB/SC, Gisele Lemos Kravchychyn e tem como realizadores os presidentes das Comissões de Direito Previdenciário – Complementar, Luís Fabiano Giannini; Direito Previdenciário – Regime Geral, Jorge Mazera; e Direito Previdenciário – Regime Próprio, Thiago Pawlick Martins. A iniciativa ainda tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e do Centro de Estudos Previdenciários (CEPREV).
“Cumprindo um compromisso nosso de gestão, queremos nos aproximar dos advogados e advogadas militantes de todo o Estado e entender onde e de que maneira podemos contribuir para facilitar o dia a dia profissional. Diante de um assunto tão polêmico e que atinge a todos nós, a OAB/SC vem, por meio de suas comissões, resgatar da nossa advocacia o seu protagonismo, capitaneando esse importante debate”, analisa o presidente da Seccional, Rafael Horn.
A participação é gratuita e as inscrições estão disponíveis pelo site da OAB/SC. “Tendo em vista a apresentação do projeto da reforma da previdência e sua tramitação no Congresso nacional, as comissões de Direito Previdenciário – Complementar; de Direito Previdenciário - Regime Geral e de Direito Previdenciário - Regime Próprio entendem pertinente o debate do tema com a realização de uma audiência pública capaz projetar e ressaltar as observações das advogadas e dos advogados de Santa Catarina”, afirmou Gisele.
De acordo com a dirigente, o material será reunido em um relatório interdisciplinar pelas comissões e que ajudará na identificação das principais dúvidas e dificuldades da advocacia local. “Nosso intuito é reunir essas manifestações para conseguir identificar quais os principais pontos a serem esclarecidos e de que maneira poderemos contribuir para o exercício profissional de todos os militantes do direito previdenciário no Estado”, explicou.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência
Quando: Sexta-feira, 15 de março das 14h às 19h
Como: Inscrições gratuitas pelo site da OAB/SC
Onde: No auditório da Justiça Federal
