Nesta terça-feira (28), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente ao vice-presidente da Seccional, Eduardo de Mello e Souza; ao secretário-geral adjunto da Seccional, Thiago Degasperin e ao diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael Búrigo Serafim, acompanhou a divulgação de parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país, encomendada pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento). Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está acontecendo em Belo Horizonte.
O estudo foi conduzido, no âmbito do CFOAB, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e, na FGV Conhecimento, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. A coordenação técnica foi do cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
“É importante conhecermos a fundo nossa advocacia, suas necessidades, seus interesses, desejos e sua realidade. Isso ajuda a moldar o trabalho que fazemos, ajuda a identificar de forma mais próxima onde devemos ajudar e realmente fazer a diferença, que é nossa missão”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“O objetivo do Conselho Federal foi o de conhecer a realidade da advocacia brasileira, identificando suas dificuldades, peculiaridades e regionalidades. Acreditamos que essa ferramenta será essencial para superarmos os desafios da advocacia, proteger suas prerrogativas e prepará-la para atender ao cidadão e cumprir sua missão junto à sociedade”, explicou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
“A pesquisa traz a oportunidade de a OAB acompanhar e impulsionar as significativas transformações na profissão ocorridas nas últimas décadas. E, especialmente, nos indica as prioridades e os focos para o Sistema OAB, como a defesa dos honorários e das prerrogativas e a interiorização da advocacia, para promover dignidade no exercício profissional em todos rincões deste país, necessidades estas detectadas no levantamento e que receberão atenção redobrada de nossa parte ”, destacou o vice-presidente Nacional, Rafael Horn.
Os números apresentados mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda, que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 6,6 mil. Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários mínimos - piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura. Entre os resultados que foram antecipados nesta terça, o levantamento aponta que 30% da advocacia já teve prerrogativas ou honorários desrespeitados, sendo que metade não formalizou reclamação sobre esta violação ao Sistema OAB.
O questionário do PerfilAdv começou a ser aplicado no fim de agosto sob o slogan “Te ouvir para melhor te atender”. O levantamento trouxe 42 questões, divididas por temas. Além do perfil sociodemográfico e da atuação profissional, também foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia, prerrogativas e honorários, entre outros temas. Ao todo, mais de 45 mil profissionais participaram do levantamento, o maior estudo já realizado sobre o perfil da advocacia no país. O documento final deve ser divulgado até o fim do ano.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC