Doze comarcas do Estado estão com os prazos processuais suspensos em razão da greve dos servidores do Judiciário, que dura quase duas semanas. Foram suspensos os prazos em Itajaí (Vara da Família), Itapoá, Balneário Camboriú (Varas da Família, Órfãos e Sucessões), Blumenau (exceto juizados especiais), Braço do Norte, Canoinhas, Capivari de Baixo, Florianópolis (Fóruns Desembargador Eduardo Luz, Desembargador Rid Silva e Distrital do Continente), Içara, Laguna, Lauro Müller e Rio do Campo.

Desde o início do movimento, a Seccional vem pedindo ao Tribunal de Justiça a suspensão total dos prazos em todas as comarcas, porém o TJ/SC manteve entendimento que cada caso deve ser decidido em separado. A OAB/SC também orientou as subseções a encaminharem pedidos de suspensão.

Os desdobramentos da greve - seja nos serviços do Judiciário, ou a sua repercussão junto às comarcas - está sendo monitorado por meio de uma comissão especial criada pelo presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho, no mesmo dia em que a greve foi deflagrada, no dia 9. Integram a comissão os advogados Rycharde Farah (Prerrogativas), César Winckler (Assuntos Judiciários), Gustavo Villar Guimarães (Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas) e Maurício Voos (Subseção Joinville).

Em contato permanente com a presidência do TJSC, o presidente Tullo Cavallazzi Filho tem manifestado sua preocupação com a dimensão do movimento grevista. “O direito à greve é legítimo, mas é necessário que se leve em consideração que o acesso à Justiça é direito do cidadão. Sendo assim, é preciso que se cumpra decisão judicial que garante a essencialidade dos serviços prestados”, disse.

Veja no mapa virtual a situação da greve no Estado.

Quem tiver problemas para peticionar pode enviar seus relatos para ouvidoria@oab-sc.org.br ou telefonar para (48) 3239-3647.