As Comissões de Direito Constitucional e de Direito Tributário da OAB/SC promovem debate sobre o tema “Dívida Pública: Porque é tão difícil se livrar dela e o que a Europa está fazendo?”. Com apoio do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP), o evento ocorre na próxima segunda-feira (29), a partir das 19h, no Plenário da OAB/SC. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na entrada do evento.

Para discutir o assunto, o evento contará com a palestra do professor e doutor João Ricardo Catarino, que abordará o tema a partir das experiências na Europa. Professor de Direito Tributário e de Finanças Públicas e Direito Financeiro, na Universidade de Lisboa, Catarino também é membro de Comissões de Reforma do Imposto de Renda, do Consumo e do Patrimônio, em Portugal.

O tema também será debatido pelos integrantes da Comissão de Direito Constitucional, Samuel Mattos e José Sérgio da Silva Cristóvão, e da Comissão de Direito Tributário, Gustavo Amorim e Carlos Henrique Machado.