A Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/SC - Subseção de Itajaí - promove nesta sexta-feira (20) o II Workshop: Temas Atuais de Direito Marítimo e Aduaneiro. O objetivo do evento é promover discussões entre as comunidades profissional, jurídica e acadêmica, que vivenciam, no dia a dia, os dilemas do comércio internacional. “O intercâmbio de bens em uma sociedade globalizada, apesar de gerar riquezas e desenvolvimento, pode afetar a competitividade e a estabilidade da economia dos países ou blocos, quando não há mecanismos de controle adequados. Por isso a constante modificação de normas e costumes do Comércio Exterior, que está cada vez mais normatizado”, explica Diego de Paula, presidente da Comissão.

De Paula diz ainda que, nesse aspecto, destaca-se a importância do estudo do Direito Marítimo e do Direito Aduaneiro, os quais regulam o vigoroso processo de globalização. “Num país em que a quase totalidade das importações e exportações faz-se por mar, devem estes ramos do conhecimento estar posicionados no centro do processo, impulsionando as elaborações jurídicas reclamadas por estes novos tempos”, acrescenta o advogado.

Durante o Workshop (programa abaixo), haverá o lançamento do livro Ensaios sobre Direito Aduaneiro. A obra, da Editora Intelecto, apresenta artigos científicos dos membros da Comissão, de palestrantes do evento e convidados que abordam temas atuais e polêmicos da área. O II Workshop: Temas Atuais de Direito Marítimo e Aduaneiro inicia às 8h30 e prossegue até às 17h30 no auditório de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.

Programação:

8h30 – Credenciamento

9 horas – Abertura

9h30 – Painéis de Direito Marítimo:

Projeto de Lei 1572: aspectos de Direito Marítimo no Novo Código Comercial, com Luís Felipe Galante

Avaria Grossa – case Maersk Londrina, com Rucemah Pereira

Arbitragem no Direito Marítimo, com Camila Mendes Vianna Cardoso

12 horas – Intervalo para almoço

13h30 – Painéis de Direito Aduaneiro:

Aspectos polêmicos das regras da OMC nos Tribunais Brasileiros, com Thális Andrade

Aspectos destacados do programa OEA no Brasil, com Rinald Boassi

16 horas – Lançamento do livro Ensaios sobre Direito Aduaneiro - Editora Intelecto

Modificações dos critérios jurídicos na revisão do lançamento aduaneiro, com Solon Sehn

Interposição fraudulenta e multa por cessão de nome, com Sidney Stahl

17h30 - Encerramento

Local: Auditório do Bloco D1 - CEJURPS - Univali Itajaí - Rua Uruguai, n. 458, Centro, Itajaí/SC.

Valor: R$ 60,00 (profissionais) - R$ 30,00 (estudantes).

Inscrições clique aqui.

Evento no Facebook