A Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) realiza no dia 27 de setembro o evento “O Desporto que os Tribunais Praticam”. O encontro vai acontecer em Brasília, no Auditório Arnaldo Süssekind, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. A solenidade de abertura, prevista para às 9h, terá as participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e do TST, Guilherme Caputo Bastos.

“O Direito Desportivo é uma especialidade que encanta a todos e representa um importante mercado de trabalho para a advocacia. O evento da ANDD no TST é imperdível, sobretudo pela atualização dos temas e especialidade dos palestrantes. Ademais, a advocacia catarinense tem tradição na matéria e a presença dos colegas abrilhantará ainda mais o evento”, disse o presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal, conselheiro federal pela OAB/SC e integrante da ANDD, Tullo Cavallazzi Filho.

A programação prevê ainda a “Apresentação do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB)”, e logo em seguida a rodada de palestras do turno matutino: “O direito fundamental ao desporto”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e com o desembargador do TRF1, Ney de Barros Bello Filho como presidente de mesa; além de “Patrocínios e doações da Lei de Incentivo ao Esporte e os limites impostos pelo TCU”, com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas Nascimento e o acadêmico da ANDD, Nelson Thomaz Braga presidindo a mesa; e ainda “A formação desportiva e a compatibilidade com o vínculo de emprego”, com o ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga e o acadêmico da ANDD, Georges Affonso Miguel à mesa; e por fim, “O habeas corpus e seu cabimento na Justiça do Trabalho”, com o ministro do TST, Breno Medeiros e a presidência dos trabalhos do acadêmico da ANDD, Celso Moredo Garcia.

Já no período da tarde estão previstos os temas “A propriedade intelectual no desporto”, com o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva e presidência de mesa do acadêmico da ANDD, Mauricio Corrêa da Veiga; “A execução trabalhista e os clubes de futebol”, com o ministro do TST, Claudio Mascarenhas Brandão e o acadêmico da ANND, Luiz Antônio Abagge como presidente de mesa; “Uma nova ordem tributária para o desporto”, com o ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria e mesa presida pelo acadêmico da ANDD, Flavio Albuquerque Moura; e para encerrar “A responsabilidade civil desportiva no contexto do acidente de trabalho”, com o ministro Alexandre Luiz Ramos e o acadêmico da ANDD, Luciano Hostins à frente da mesa.

Para participar do evento “O Desporto que os Tribunais Superiores praticam” as inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. A comissão organizadora incentiva a doação opcional de um quilo de alimento não perecível por pessoa, já que os produtos arrecadados já têm destino certo: a Creche Vovó Luzimar, na Cidade Estrutural, em Brasília.