A Subseção de Blumenau sediará no dia 27 de agosto o 1º Seminário Catarinense de Direito Cooperativo. O evento acontece na sede da OAB blumenauense e é realizado pela Comissão de Direito Cooperativo da Seccional, em parceria com a Comissão de Direito Empresarial da Subseção, com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc/Sescoop), e com apoio ainda do Sistema Ailos e das cooperativas Sicoob Crediunião, Sicoob Advocacia, e Unicred SC/PR.

“É um evento que praticamente fecha a atuação da atual gestão da Comissão e também uma forma de demonstrar a importância e a realidade do cooperativismo em Santa Catarina. Hoje, cerca de 40% da população do estado tem alguma relação com produtos e serviços oferecidos por cooperativas. Para o profissional da advocacia também é muito importante aprofundar os conhecimentos sobre essa dinâmica societária. O momento é propício também para restabelecer um debate fraternal e aberto da possibilidade de advogados e advogadas se reunirem em cooperativas. Assunto que há muito tempo se discute, mas agora sob o viés das mudanças na Lei das Cooperativas e do próprio Código de Ética e disciplina da OAB”, destacou o presidente da Comissão Estadual de Direito Cooperativo, Leonardo Rafael de Souza.

A programação marca a abertura do Seminário para às 9h e logo em seguida, aula magna com o professor espanhol Carlos Vargas Vasserot, abordando “Realidade e Perspectivas das Sociedades Cooperativas Europeias”. O tema será moderado pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial da Subseção Blumenau, Ademir Cristofolini e terá como debatedor o presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC, Leonardo Rafael de Souza.

Em seguida, o painel “Compliance em Cooperativas” será conduzido pelo presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC e professor da Universidade Federal da Santa Catarina, Eduardo Lamy. O assunto terá moderação do coordenador Jurídico da OCESC e Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC, Gilson Flores, e debate do diretor executivo da Cooperativa Central de Crédito Urbano e membro do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras, Ivo José Bracht.

Após intervalo para almoço, à tarde as discussões devem ser retomadas, com o terceiro painel, às 14h, sobre “Processo Administrativo Sancionador do Bacen: a Lei Federal nº 13.506/17 e seus Impactos Sobre as Cooperativas de Crédito e seus Dirigentes”, conduzido pelo assessor do Banco Central do Brasil e conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Sérgio Cipriano dos Santos. A moderadora será a coordenadora Jurídica da Cooperativa Central de Crédito Urbano e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC, Jaqueline Leite Moreira Verdi. Enquanto a debatedora será a integrante da Comissão de Cooperativismo da OAB/DF, Marília Ferraz Teixeira.

Às 15h, o último painel do seminário vai tratar sobre “Cooperativas de Trabalho de Advogados: Propriedades e Inconstâncias do Direito das Sociedades Cooperativas no Limiar do Século XXI”, apresentado por José Eduardo de Miranda, presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo no Brasil. A moderação será feita por Eduardo Ruediger , membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC e o debate estará a cargo de Leila Andressa Dissenha, professora da PUC/PR e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR.

O 1º Seminário Catarinense de Direito Cooperativo terá certificados equivalentes a 8 horas/aula. E as inscrições custam R$ 20 para acadêmicos e estagiários. R$ 30 para jovens advogados e advogadas. R$ 50 para advogados e advogadas. E R$ 70 para profissionais de outras áreas. Ao todo, 170 vagas estarão disposníveis. Para garantir a sua e participar, acesse aqui.