Os 10 anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial e Falências serão debatidos por advogados de todo o Estado no dia 26 de agosto, durante seminário promovido pela OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Empresarial. Os últimos detalhes do evento foram abordados em reunião da comissão, nesta sexta-feira (17), na Seccional.
O presidente Pedro Cascaes Neto anunciou como palestrantes o desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os advogados Orlando Silva Neto, doutor em Direito Internacional pela USP, e Marcos Andrey de Souza, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Cascaes e o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, serão os mediadores do seminário.
Além do evento, a comissão decidiu também promover uma agenda de visitas às associações empresariais do Estado para esclarecer a utilização adequada da legislação de recuperação judicial.
Para inscrição no evento Dia do Direito Empresarial: Dez anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial e Falências clique aqui.
PROGRAMAÇÃO:
17h00- COMPRA E VENDA DE EMPRESAS: Segurança Jurídica e Aspectos Societários
Palestrante: Orlando Celso da Silva Neto - Advogado e Professor
18h30 - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DE EMPRESA
Palestrante: Marcos Andrey de Sousa - Advogado e Professor
20h00 - A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS
Palestrante: Desembargador Ricardo Negrão - TJSP
Mediadores:
Pedro Cascaes Neto - Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC
Tullo Cavallazzi Filho - Presidente da OAB/SC