O desembargador José Antônio Torres Marques é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Natural de Porto Alegre-RS, 61 anos, o magistrado tomou posse no final da tarde de sexta-feira (29), em solenidade que lotou o auditório do TJ e contou com a presença de destacadas autoridades das esferas federal e estadual dos três Poderes - governador, senadores, ministros do STJ, conselheiros do CNJ, desembargadores federais e representantes de outros tribunais de justiça do país, além de deputados federais e estaduais e prefeitos.
A transmissão do cargo foi realizada pelo desembargador Nelson Schaefer Martins, que deixou a chefia do Judiciário catarinense na oportunidade. Em seu discurso, Schaefer fez um balanço de sua administração e disse que somente conseguiu superar ou contornar os desafios que se apresentaram com a solidariedade dos colegas magistrados, que entenderam seu propósito de promover uma administração compartilhada. Logo após assumir o posto de presidente e ser condecorado com a Medalha de Honra - Grande Mérito, coube ao desembargador Torres Marques empossar os demais integrantes do corpo diretivo, igualmente eleitos em sessão do Pleno do TJ no dia 2 de dezembro de 2015.
Assumiram postos de comando, na oportunidade, os desembargadores Alexandre d'Ivanenko (1º vice-presidente); Ricardo Orofino Fontes (corregedor-geral da Justiça); Sérgio Izidoro Heil (2º vice-presidente); Jaime Ramos (3º vice-presidente); e Salim Schead dos Santos (vice-corregedor-geral). Em seu discurso de posse, que iniciou com a citação "Gracias a la vida, que me ha dado tanto", trecho de obra da compositora chilena Violeta Parra, o novo presidente reiterou sua disposição em administrar com austeridade e comedimento diante do quadro econômico desfavorável. Porém, ressalvou: "Crise não é justificativa para estagnação!".
Neste sentido, pregou união, conclamou os colegas para uma administração conjunta e participativa e cobrou postura proativa e criatividade para superar obstáculos. Anunciou futuras medidas que adotará em sua gestão, como a criação do cargo de secretário-geral do TJ, diretamente vinculado ao Gabinete da Presidência, além de outras que buscarão a reorganização administrativa e o realinhamento estrutural, necessárias para enfrentar a queda de arrecadação.
Garantiu ainda que buscará bom relacionamento com os demais Poderes, assim como vínculo harmonioso com Ministério Público e OAB, na expectativa de assim poder oferecer a melhor prestação jurisdicional aos catarinenses. Ao encerrar a sessão, foi aplaudido de pé pelos presentes. Na sequência, em cerimônia na Corregedoria-Geral da Justiça, como já é tradicional, houve a transmissão de cargo entre os desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Ricardo Orofino Fontes.
Currículo resumido - Novos Dirigentes TJ - Biênio 2016/2017
Presidente:
Desembargador José Antônio Torres Marques, 61 anos, natural de Porto Alegre/RS, iniciou na magistratura em 2 de maio de 1983, quando assumiu como juiz substituto na comarca de Lages. Foi promovido a juiz de direito em 26 de agosto de 1985, na comarca de Trombudo Central, e atuou ainda em Orleans, São Miguel do Oeste, Lages e Capital. Promovido em 1999 a juiz de 2º grau, assumiu como desembargador em 17 de maio de 2002.
1º Vice-Presidente:
Desembargador Alexandre d'Ivanenko, 61 anos, natural de Itajaí/SC, iniciou como juiz substituto em 30 de dezembro de 1981, na comarca de Brusque. Promovido a juiz de direito em 9 de fevereiro de 1984, na comarca de Urubici, atuou também em Orleans, Porto União e Capital. Assumiu como desembargador em 8 de outubro de 2007.
Corregedor-Geral da Justiça:
Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, 60 anos, natural de Florianópolis/SC, assumiu como juiz substituto em 5 de janeiro de 1981, e atuou nas comarcas de Xanxerê e Tijucas. Promovido a juiz de direito em 28 de abril de 1983, judicou nas comarcas de Trombudo Central, Dionísio Cerqueira, Xanxerê, Curitibanos, Blumenau e Capital. Assumiu como desembargador em 7 de abril de 2003.
2º Vice-Presidente:
Desembargador Sérgio Izidoro Heil, 65 anos, natural de Florianópolis/SC, assumiu como juiz substituto em 30 de dezembro de 1981, e atuou nas comarcas de Criciúma e Itajaí. Promovido a juiz de direito em 13 de agosto de 1984, judicou nas comarcas de Campo Erê, Mondaí, São José, Tubarão, Itajaí e Capital. Passou a juiz de 2º grau em 9 de dezembro de 2002 e foi promovido a desembargador em 9 de outubro de 2007.
3º Vice-Presidente:
Desembargador Jaime Ramos, 62 anos, natural de Lages/SC, assumiu como juiz substituto em 30 de dezembro de 1981, e atuou nas comarcas de Mafra e Porto União. Alçado a juiz de direito em 30 de dezembro de 1983, judicou nas comarcas de Laguna, Taió, Dionísio Cerqueira, Canoinhas, Lages, Joinville , Rio do Sul e Capital. Foi promovido a juiz de 2º grau em 1º de novembro de 2000 e assumiu como desembargador em 8 de outubro de 2007.
Vice-Corregedor da Justiça:
Desembargador Salim Schead dos Santos, 67 anos, natural de Criciúma/SC, assumiu como juiz substituto em 18 de setembro de 1981, e judicou nas comarcas de Campo Erê e São Lourenço do Oeste. Promovido a juiz de direito em 14 de outubro de 1983, atuou nas comarcas de Seara, São Lourenço do Oeste, Caçador e Lages. Assumiu como desembargador em 21 de outubro de 2003.
01/02/2016