A nova gestão da Comissão de Direito Ambiental terá como pautas principais em 2019, abordar e discutir soluções para promover maior segurança jurídica nos contratos relacionados às questões do meio ambiente, além de estabelecer grupos de trabalho para avaliar a situação das barragens em Santa Catarina. Para isso, contará com o comando da advogada Rode Martins, que foi reconduzida ao cargo de presidente da Comissão pelo presidente da Seccional, Rafael Horn. O ato ocorreu no gabinete da presidência, na tarde desta quarta-feira (7).

“Penso que nossa missão principal seja continuar a representar a OAB/SC em questões afetas à área ambiental, inclusive instaurando processos, ou dando assistência jurídica, sempre que necessário. Nosso papel fundamental é enquanto especialistas do Direito, por isso seguiremos atentos a fim de auxiliar o poder público sobre a segurança jurídica de suas iniciativas no tocante ao meio ambiente. No caso das barragens do Estado também pretendemos integrar grupos de estudos que antecipem as situações de alerta para que possamos evitar futuras tragédias ambientais, como temos visto pelo pais”, esclareceu Rode.