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Na noite da última quinta-feira (24), a advocacia catarinense, profissionais e representantes de instituições militares se reuniram na sede da OAB/SC, durante o '3º Ciclo de Palestras de Direito Militar’. Na ocasião, o presidente da Seccional, Rafael Horn, reforçou a importância dos debates relacionados ao Direito voltado à classe militar e do relacionamento entre a Ordem e as entidades da área.
“Para nós é um orgulho promovermos um evento como este, principalmente porque a advocacia e todos os militares têm o mesmo sentimento de trabalhar em prol da Justiça. E para isso tornar-se possível, é indispensável haver o respeito e o bom relacionamento institucional e a realização de debates como este, ao abordar a visão jurídica da Ordem a respeito de certos temas e desenvolver algo imprescindível para nós, que é a alteridade”, disse o presidente da OAB/SC, durante abertura do ciclo de palestras.
Horn acrescentou ainda que a Seccional está disposta e sempre de portas abertas às instituições militares e, inclusive, citou alguns dos projetos desenvolvidos pela atual gestão da Casa para aproximar os profissionais de Direito das corporações. “Neste ano, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Militar, firmou parceria com a Polícia Militar para a participação em treinamentos recebidos pelos advogados para melhor compreensão do cotidiano da categoria e, também, estamos capitaneando a presença da Ordem e de suas comissões nos cursos de formação de oficiais”, relatou.
Ao fazer um balanço sobre o evento, o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SC, Rodrigo Pimenta, classificou o projeto como benéfico a todos os envolvidos. “As palestras abordaram assuntos atuais e relevantes, como, por exemplo, a temática abordada pelo Major Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, Roger Nardys de Vasconcellos. Na ocasião, ele explicou a alteração constitucional relacionada à proteção social dos militares, aprovada no último dia 23, no Senado, na qual a categoria conta com um regime diferenciado por todas as limitações e peculiaridades que estes profissionais possuem em relação aos servidores públicos civis”, destacou o dirigente, ao avaliar a explanação sobre ‘O Regime Próprio de Previdência dos Militares’.
Histórico
A história do surgimento das polícias no mundo, com destaque para as corporações latinas, também foi pauta do ciclo de debates. “Ministrada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, a segunda palestra do evento abordou a história e evolução de cada polícia e suas ações, não necessariamente só as de repressão, mas também as de bem-estar social. Ainda foram explanadas todas as ações da Polícia Militar de Santa Catarina, considerada uma das melhores do país por conta de iniciativas e projetos realizados, inclusive os desenvolvidos em parceria com a OAB/SC”, pontuou Pimenta, sobre a temática ‘Santa Catarina Bela e Segura’.
Participaram do 3º Ciclo de Palestras de Direito Militar’ o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, o desembargador Getúlio Corrêa; o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Santa Catarina (ACORS), o coronel Sérgio Luís Sell; o representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, o Coronel Abelardo Camilo Bridi; o presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da OAB/SC, Noel Baratieri; e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera.