A reforma trabalhista e seu impacto na sociedade estarão em debate a partir desta terça-feira (12) no Curso Completo sobre a Reforma Trabalhista promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) até quinta-feira (14). O primeiro dia do curso será com apresentação do Conselheiro Estadual Diogo Guedert. Especialista em Direito do Trabalho, Processo Civil e do Consumidor, Guedert abordará aspectos processuais das mudanças.
Guedert vai apresentar ponto por ponto as alterações que virão com a reforma. Para o advogado, o tema de maior impacto é o que atende um pleito antigo dos advogados, que é assegurar o pagamento dos honorários de sucumbência nas ações trabalhistas. “Esta mudança, além de beneficiar os advogados, deve gerar maior cuidado na postura tanto do empregador como do empregado, pois a parte sucumbente terá que arcar com os honorários advocatícios”, diz.
Na quarta-feira (13), será a vez da Diretora da Seccional, Cláudia Prudêncio, especialista em Direito Societário e Empresarial, tratar das alterações no Direito Material e aspectos como jornada de trabalho, trabalho em tempo parcial, teletrabalho, férias, trabalho autônomo, sucessão de empregadores e muitos outros pontos importantes do texto aprovado.
O encerramento será com o Conselheiro Estadual Gustavo Villar Mello Guimarães, especialista em Direito e Processo do Trabalho, que vai tratar dos aspectos polêmicos da reforma e o impacto no Direito Sindical. “As mudanças na área sindical ainda precisam ser melhor debatidas. Ao mesmo tempo em que acaba a contribuição sindical obrigatória, principal fonte de recursos dos sindicatos, atribuiu-se maior relevância às negociações coletivas”, disse Villar.
Confira a programação:
Dia 12 (terça-feira), às 19 horas: Alterações no Direito Processual, com Diogo Guedert
Dia 13 (quarta-feira, às 19 horas: Alterações No Direito Material, com Claudia da Silva Prudêncio
Dia 14 (quinta-feira), às 19 horas: Aspectos Polêmicos da Reforma e Direito Sindical, com Gustavo Villar Mello Guimarães
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