Representando a região Sul do país, o presidente da OAB/SC (Região Sul), Rafael Horn, integra o comitê gestor de crise da pandemia do Coronavírus do CFOAB, o qual também passa a fazer a administração do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, nesta segunda-feira (23).

“Toda a ajuda será bem-vinda para nossos advogados e advogadas. E é uma enorme responsabilidade participar das decisões de impacto nacional para a nossa advocacia. Nunca precisamos estar tão unidos para nos mantermos saudáveis e com recursos necessários à superação deste momento delicado que vive todo o Brasil”, afirmou o presidente da Seccional catarinense.

O comitê gestor do Fundo é presidido pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e é composto por presidentes de Conselhos Seccionais, representando as cinco regiões do País. O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, criado pela OAB Nacional para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), já está ativo e pode receber doações da advocacia e de toda a sociedade.

O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia tem caráter temporário, receberá e administrará doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência.

A conta para doação já está ativa:

Banco do Brasil
Agência: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6
CNPJ: 33.205.451/0001-14
Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal

Regulamentação

A resolução que regulamenta o Fundo estabelece que ele será gerido pelo Conselho Federal da OAB e ficará em vigor até o encerramento da situação de emergência decretada nas Unidades da Federação.
Fazem parte do comitê gestor o presidente da OAB-SP (Região Sudeste), Caio Augusto Silva dos Santos; o presidente da OAB-RO (Região Norte), Elton José Assis; o presidente da OAB-GO (Região Centro-Oeste), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; o presidente da OAB-SC (Região Sul), Rafael de Assis Horn; e o presidente da OAB-MA (Região Nordeste), Thiago Roberto Morais Diaz. As reuniões serão realizadas por videoconferência.

Além disso, a destinação dos recursos arrecadados será deliberada pelo Comitê Gestor e a administração financeira será realizada pelo presidente nacional, em conjunto com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, tendo como foco a promoção de condições mínimas de sobrevivência dos advogados afetados pela crise.

Com informações do Conselho Federal