Em reunião com a Direção do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), nesta segunda-feira (16), a OAB/SC solicitou prioridade na liberação do pagamento de alvarás represados às partes e seus advogados catarinenses e adoção de medidas para suspensão dos atos judiciais não urgentes. O requerimento ocorreu em razão da crise ocasionada pela pandemia do Conoravírus. Confira o ofício entregue.
Presente na reunião, o presidente da Seccional, Rafael Horn, defendeu a adoção da medida de pagamentos de alvarás para reduzir o impacto financeiro negativo em razão da suspensão de diversos atos judiciais nos próximos dias. “Nossa prioridade é minimizar os riscos à saúde física e financeira da advocacia neste difícil momento da pandemia do Coronavírus”, declarou Horn.
Na oportunidade, o diretor do Foro da Justiça Federal, o juiz Alcides Vettorazzi, já sinalizou positivamente ao apelo da OAB/SC e afirmou que, nesta terça-feira (17), fará reunião com todos os diretores dos foros das subseções locais para deliberar sobre a suspensão dos atos judiciais. Acompanhando a reunião na Justiça Federal, o coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal da Seccional, Mauro Prezotto, disse que a OAB/SC solicitou ao juiz para seguir orientação do TRF4 e exemplo da subseção de Chapecó, onde já estão suspensos os processos e audiências até o dia 30.
Nesse período, apenas devem ser mantidos os atos considerados urgentes. “O nosso pedido à Justiça Federal foi pela suspensão dos atos não urgentes até o dia 30. E para que seja criado um comitê com a participação da OAB/SC para que possamos avaliar alternativas para a realização de atos não presenciais. Inclusive, a OAB/SC disponibilizou seu sistema e espaços para que sejam realizadas as audiências, além das perícias, por videoconferência”.
Para Prezotto, a recepção do juiz foi muito positiva e elogiou a iniciativa da OAB/SC. “O trabalho da Justiça Federal deve continuar, mas sem oferecer riscos aos profissionais e às pessoas mais necessitadas”, reforçou o coordenador de relacionamento da OAB/SC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC