Os advogados e as advogadas de Santa Catarina podem procurar os serviços do Poder Judiciário através dos telefones e e-mails durante este período de restrições aos serviços em razão da pandemia do Coronavírus. E, ao mesmo tempo, seguirem atentos às medidas de prevenção contra a doença já divulgadas pela Seccional relacionadas às atividades dos Tribunais que impactam profissionais e jurisdicionados.

O portal do TJSC oferece uma lista com os contatos das Comarcas . Neste outro link do Tribunal, os profissionais têm acesso aos e-mails e números fixos dos setores.

Vale ressaltar que, durante o estado de emergência, o TJSC implantou home office e teletrabalho para os magistrados e servidores, sendo que o atendimento será virtual, admitindo o presencial apenas em casos excepcionais.

Em todas as 111 comarcas, e também na sede do Tribunal de Justiça, será mantido ao menos um servidor em cada unidade para prestar informações e atendimento presencial, em caso de necessidade, mediante protocolo a ser elaborado pela Diretoria de Saúde do TJ.

TRF4

No portal TRF4, a relação de telefones para este período de crise está disponível aqui.

O Tribunal também dispõe de resolução sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

TRT12

Na Justiça do Trabalho, se você precisar de alguma medida de urgência, acione os telefones do plantão judiciário, conforme a jurisdição: https://portal.trt12.jus.br/plantao_judiciario

Se precisar entrar em contato com alguma vara do trabalho, utilize exclusivamente o e-mail. Os endereços eletrônicos podem ser acessados aqui:  https://portal.trt12.jus.br/varasdotrabalho.

A Ouvidoria está atendendo no telefone  (48) 98838-5015, pelo e-mail ouvidoria@trt12.jus.br ou ainda pelo formulário de contato. 

TRE/SC

A Justiça Eleitoral catarinense oferece o serviço da Ouvidoria e outros meios de atendimento para este período de cuidados contra a COVID-19 no próprio portal do Tribunal. 

TCE

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) orienta que o contato deve ser realizado pelo endereço eletrônico dgce@tcesc.tc.br, com a informação de um telefone (fixo ou celular) para agilizar o atendimento e o retorno. 

MPF

O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso. Como medida de prevenção à transmissão do novo coronavírus, o atendimento está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços. Acesse todos os serviços disponíveis na página MPF Serviços.

MP/SC

Dentre as medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina suspendeu, a partir de hoje (16/3), o atendimento presencial ao público em todas as Promotorias de Justiça do estado. A população continua sendo atendida por meio do telefone, da Ouvidoria e da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Encontre o telefone das Promotorias de Justiça aqui.

Encaminhe o seu atendimento pela Ouvidoria.

Encaminhe o seu atendimento pela Corregedoria.