A OAB/SC inova mais uma vez e coloca à disposição da advocacia catarinense a Central de Alvarás, através da qual os advogados e advogadas poderão enviar eletronicamente toda a documentação e informações necessárias para agilizar e facilitar a liberação do alvará no Judiciário catarinense e nas instituições financeiras. Para acessar Central de Alvará, clique aqui.

A OAB/SC, por meio da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, presidida pela advogada Caroline Rasmussen, fará a mediação entre a advocacia e o TJSC, TRT12, TRF4, além do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O canal funcionará para orientar e encaminhar documentos e informações. A Central é um ambiente seguro – exigirá do usuário login e senha do usuário e será dividida em duas etapas: expedição e saque de alvarás.

No campo expedição haverá o seguinte tópico:

A) “Como requerer a expedição do alvará eletrônico” – nesse item o advogado será orientado como gerar seu alvará.

No campo saque, haverá o seguinte tópico:

A) “Dificuldade para sacar alvarás” – nesse item o profissional informará a instituição bancária e a agência que está gerando o atraso, bem como cópia do alvará eletrônico.

Registro

O usuário só poderá finalizar seu atendimento se prestar todas as informações obrigatórias, como nome das partes, CPF, CNPJ, número do processo, cópia do alvará e os dados bancários para receber o valor. Prestadas as informações obrigatórias, o usuário ou usuária irá carregar os documentos digitalizados.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, avalia que a ferramenta é uma importante aliada à advocacia neste momento, e que será um instrumento que veio para ficar. “Quando lançamos o Programa + Advocacia já anunciamos o programa Movimentação Legal, no entanto, com a crise do Coronavírus anteciparemos parte desse projeto para apoiar a advocacia neste momento difícil”, afirma.

A presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Caroline Rasmussen, enfatiza que a ideia da Central é agilizar o recebimento de valores pelos advogados catarinenses, de modo a minimizar os danos econômicos causados pela pandemia. “É resultado do excelente relacionamento entre a OAB/SC, os Tribunais e as instituições bancárias”, explicou.”, explicou.