Apesar da suspensão dos prazos dos processos judiciais no âmbito do TRF4 em razão do Coronavírus, os advogados e as advogadas devem ficar atentos para as datas das sessões virtuais da Justiça Federal – que estão mantidas durante o período de pandemia. A Seccional reitera à advocacia catarinense que em 2019 o Tribunal implantou o sistema de realização das sessões virtuais, conforme a Resolução 47/2019.

A Ordem catarinense alerta ainda que o Tribunal tem processos pautados para o mês de abril. Porém, de acordo com a Resolução 47/2019 o advogado pode requerer que o julgamento seja feito em sessão presencial, desde que o faça até 5 dias contados da publicação da pauta virtual. Para consultar a agenda de julgamentos clique aqui. 

Suspensão

Embora as sessões virtuais estejam mantidas na Justiça Federal, a OAB/SC alerta que continuam suspensos os prazos e atos judiciais no âmbito do TRF4, de acordo com a Portaria 320/2020 e a Resolução nº 18/2020, as quais atendem ao pleito da Seccional em razão do Coronavírus.